Esta Matéria não tem vídeo
 Deputado estadual João Henrique (PL-MS) 

Deputado estadual João Henrique (PL-MS)
Esta Matéria não tem 
vídeo

 

Avança

projeto liberal que reconhece risco
da atividade de atirador desportivo no MS


Mato Grosso do Sul - Comissão de Constituição , Justiça e Redação, da Assembleia Legislativa de MS aprovou, nesta quarta-feira, 26, Projeto de Lei 417/2021, do deputado estadual João Henrique (PL-MS), que reconhece, no âmbito do Estado, o risco da atividade de atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas.

Conforme justificativa do projeto liberal, os atiradores esportivos e profissionais da área de segurança, necessitam do reconhecimento do risco da atividade por correrem graves perigos de ataques, especialmente, pelo fato de armazenarem e transportarem armas e munições, que são bens de interesse de criminosos.

A relatoria na CCJR foi do deputado Barbosinha, que se aprofundou no tema, mostrando que pode ser, sim, de competência do Estado legislar sobre o assunto, dando parecer favorável à tramitação, sendo acompanhado pelos deputados Paulo Duarte, Rinaldo Modesto e Evander Vendramini.

“Agradeço todos os integrantes da CCJR pelo reconhecimento deste importante projeto, que quer reconhecer o risco da atividade e a necessidade do porte de arma ao atirador desportivo, com o intuito de solucionar um grave problema, já que pelas regras atuais, os atiradores desportivos não têm recursos para se defenderem caso sejam atacados, considerando que transportam itens de grande interesse para criminosos: armas e munições”, explica o deputado, que é CAC, e tem agora o coronel David na coautoria do projeto.

“Este projeto de lei não está ampliando ou criando novas exigências, apenas reconhece, no âmbito de MS, o risco da atividade de atirador desportivo, integrante de entidade de desporto, legalmente constituída, de colecionadores e caçadores. Esta legislação estadual está tratando verdadeiramente no aspecto relacionado com as categorias citadas, não alterando ou confrontando as normas do processo administrativo de concessão de porte de arma de fogo, que são reguladas por legislação federal”.

O deputado João Henrique também conta com o apoio do advogado, professor de Direito e especialista em legislação de controle de armas, Dr. Marcos Pollon, do Pró-Armas, que o visitou no gabinete e tem ajudado a viabilizar o projeto do reconhecimento da atividade de risco aos CACs . O projeto de lei segue para aprovação em plenário.

Fonte: Assessoria de imprensa do deputado




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO

 
   
 
 
 
 
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados
Tel.: - (61) 32029922
SHS Quadra 06 Bloco "A" Conjunto "A" Sala 903
Centro Empresarial Brasil 21 Asa Sul - CEP: 70316-102 Brasília - DF
 
Brasília, 26/05/2021 - PL-TV: O Rio em mãos do bem - Entrevista Cláudio Castro

Brasília, 18/01/2022 - PL-TV: Projeto de Altineu Côrtes propõe condições mínimas de trabalho para entregadores de aplicativos Brasília, 28/12/2020 - PL-TV: Portinho é convidado a assumir Liderança do PL no Senado
Nova Presidente do PL Mulher
Presidente do Partido Liberal, Tadeu Candelária (PL-SP)
Veja aqui todos os nossos vídeos e nossas reportagens

Secretaria de Comunicação do Partido Liberal
FICHA DE FILIAÇÃO EM PDF Deputados Federais do Partido Liberal da 56ª Legislatura
Senadores do Partido Liberal Veja todas Notícias no Facebook Veja nossos Vídeos no Youtube
  <area shape= Veja nossos Vídeos no Youtube Veja nossos Vídeos no Youtube veja as notícias no Twitter
veja as notícias no Instagram