Senadoras enaltecem projeto de Fagundes para prevenir violência contra as mulheres
Brasília - O Senado aprovou na última terça-feira, 15, em votação simbólica, proposta apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), que incentiva ações nacionais de atendimento aos homens, em especial na área da saúde mental, para prevenção da violência contra a mulher. A proposta liberal foi enaltecida pelos parlamentares, em especial as senadoras.
O projeto de lei determina ao poder público, instituir instrumentos facilitadores da assistência ao homem que demande apoio para a contenção da violência doméstica. Entre eles está a disponibilização de serviço telefônico gratuito, de âmbito nacional. Para atuar nessas ações e programas, os profissionais deverão ser capacitados. Essas ações podem ser promovidas também na modalidade remota, com uso de recursos de telemedicina.
O projeto apresentado pelo senador mato-grossense surgiu de uma atuação cooperativa com o Núcleo de Estudos Científicos sobre as Vulnerabilidades, o Movimento Nacional Virada Feminina, sob a Presidência da Senhora Marta Lívia Suplicy, e com participação da juíza Amini Haddad, que implantou a Vara de Violência Doméstica em Cuiabá. O projeto apreciado integrou a pauta voltada para o Mês da Mulher no Senado.
Estruturas preventivas
Ao apresentar o projeto, Fagundes destacou a necessidade de criação de estruturas que possam ajudar nas ações preventivas de combate à violência contra a mulher. Ele lembrou que o Brasil é o 5º colocado nas estatísticas de morte violentas de mulheres (feminicídios), segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos.
Hoje, o Brasil conta com 312 grupos de reflexão para autores de violência contra a mulher no País, segundo notícia publicada no dia de hoje pelo jornal “O Estado de São Paulo”. Esses grupos estão concentrados, principalmente, no Sul e no Sudeste e atenderam 62.554 homens de 2012 a 2020.
Em geral, segundo a reportagem, os grupos são vinculados a ONGs, núcleos municipais de assistência social, centros comunitários ou setores dos tribunais de Justiça. A maioria dos coordenadores é voluntário.
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