Cláudio Castro
assina acordo que garante ao Rio
o protagonismo na economia verde
Rio de Janeiro - O Rio de Janeiro vai ganhar uma bolsa de valores para compra e venda de créditos de carbono e ativos ambientais, como energia, clima e florestas. O governador Cláudio Castro (PL-RJ) assinou, na última terça-feira, 08, em Nova Iorque (EUA), um protocolo de intenções com a Nasdaq e a Global Environmental Asset Plataform (GEAP) para dar os primeiros passos para a implantação da plataforma de negociações. O acordo garante ao Rio o protagonismo na economia verde.
A parceria prevê o intercâmbio de informações entre o Governo do Estado, a Nasdaq e a GEAP para a implementação de políticas públicas para certificar, emitir e negociar créditos de carbono, como, por exemplo, a entrega de créditos ambientais a contribuintes que quitarem seus débitos do IPVA. Nos próximos 90 dias, será criado um grupo de trabalho para discutir as medidas propostas e um projeto-piloto. Após esse período de avaliação, será instalada uma subsidiária brasileira da Nasdaq no Rio de Janeiro. A expectativa é que a Bolsa de Ativos Ambientais esteja funcionando no segundo semestre.
Pioneira no tema da sustentabilidade, a Nasdaq criou o Sustainable Stock Exchanges (SSE), programa em parceria com a ONU (Organização das Nações Unidas) que disponibiliza uma plataforma global para que as bolsas estimulem o investimento sustentável com a colaboração de investidores e empresas. Em 2018, foi lançada a primeira bolsa digital regulamentada do mundo para tokens (ferramenta digital de segurança para validação e autenticação de transações financeiras) com base em ativos, que conta com a operação da Nasdaq Technologies.
Mercado de carbono
Os créditos de carbono são vendidos para países que não atingiram suas metas de redução de gases causadores do efeito estufa por aqueles que reduziram as emissões. Os recursos financeiros são aplicados em projetos como reflorestamento e outras ações de mitigação de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs). O novo mercado vai resultar na geração de empregos e atração de empresas nacionais e internacionais, além de tornar o Rio de Janeiro líder na economia de baixo carbono.
Ações de meio ambiente no Rio
Atualmente, o Estado do Rio de Janeiro tem 31% de sua área coberta por florestas naturais, correspondendo a 1,3 milhão de hectares. O governo estadual tem investido em ações voltadas para a economia sustentável. O Florestas do Amanhã é um exemplo. Até 2050, a expectativa é aumentar a área florestal de Mata Atlântica no estado em 10%. Com investimento inicial de R$ 410 milhões, o projeto foi criado para reflorestar mais de 5 mil hectares com espécies nativas. A medida assegura a manutenção das encostas e dos recursos hídricos, além de promover o desenvolvimento sustentável. A estimativa é que o programa, na sua primeira fase de implantação, gere mais de 5 mil empregos.
Durante a Cop26, no ano passado, em Glasgow, na Escócia, o Governo do Estado anunciou como novo critério do ICMS Ecológico um indicador baseado na adequação a mudanças climáticas. Oferecido aos municípios que se destacam por desenvolver ações de preservação do meio ambiente, o tributo visa beneficiar com mais recursos as administrações municipais que se sobressaem na contenção aos diversos eventos climáticos.
Outro programa que já tem rendido frutos é o Conexão Mata Atlântica. Com financiamento do Fundo Global do Meio Ambiente, por meio do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), a iniciativa é expressiva em termos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSAs) em extensão e recursos já investidos. Desde 2018, já foram repassados mais de R$ 5 milhões a 285 produtores rurais de áreas estratégicas para a recuperação e a manutenção da vegetação nativa e da biodiversidade.
O secretário de Fazenda do município do Rio de Janeiro, Pedro Paulo, também participou da reunião.
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