Castro
autoriza doação de R$ 40 milhões da Alerj
a afetados por chuvas no Rio de Janeiro
Rio de Janeiro - Para ajudar 16 municípios do Norte e Noroeste Fluminense afetados pelas chuvas este ano, o governador Cláudio Castro (PL-RJ) autorizou o repasse de R$ 40 milhões do Fundo Especial da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) a essas cidades.
A medida está prevista na Lei 9.583/2022, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada em edição extraordinária do Diário Oficial na última quinta-feira,3.
O texto prevê a distribuição equitativa do valor total aos municípios, garantindo uma doação de R$ 2,5 milhões a cada uma das prefeituras.
Serão contempladas pela medida as cidades de Itaperuna, Cambuci, Aperibé, Italva, Laje do Muriaé, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Itaocara, Bom Jesus do Itabapoana, Porciúncula, Varre e Sai, Natividade, Cardoso Moreira, São José de Ubá, Carmo e São Fidélis.
A lei é de autoria do presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), e de outros deputados. Para terem acesso ao valor doado, os municípios deverão comprovar a decretação de emergência ou estado de calamidade pública, a partir de 1º de janeiro de 2022, com a homologação do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
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