Esta Matéria não tem vídeo
Deputado estadual Sargento Lima (PL-SC Deputado estadual Sargento Lima (PL-SC
Esta Matéria não tem 
vídeo

 

Deputado liberal

propõe indenização às vítimas de
apenados durante “saidinha” em SC


Santa Catarina - O deputado estadual Sargento Lima (PL-SC) apresentou projeto de lei que responsabiliza o Estado de Santa Catarina pelos crimes praticados por apenados beneficiados pela saída temporária, as chamadas “saidinhas”.

Pela proposta, o Estado ficaria obrigado a restituir à vítima de crime que teve perdas materiais cometido por presos durante essas saidinhas.

O parlamentar entende que as despesas para o ressarcimento devem constar nas dotações orçamentárias da Secretarias de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa. As licenças temporárias estão previstas em lei, e é comum os presos não retornarem para as cadeias ou então cometerem crimes.

Ao apresentar sua proposta na tribuna da Assembleia Legislativa, na última terça-feira, 22, o parlamentar citou mais de 10 notícias recentes sobre apenados que assaltaram e até mataram pessoas durante as saídas temporárias.

Conforme o liberal, a responsabilidade do Estado está ligada ao dever de vigilância e controle dos beneficiados, pois não há como prever que haja uma conduta delituosa de um condenado que possui bom comportamento carcerário.

Fonte: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/gabinetes_single/sargento-lima-propoe-indenizacaeo-as-vitimas-de-apenados-durante-saidinha




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO

 
   
 
 
 
 
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados
Tel.: - (61) 32029922
SHS Quadra 06 Bloco "A" Conjunto "A" Sala 903
Centro Empresarial Brasil 21 Asa Sul - CEP: 70316-102 Brasília - DF
 
Brasília, 26/05/2021 - PL-TV: O Rio em mãos do bem - Entrevista Cláudio Castro

Brasília, 18/01/2022 - PL-TV: Projeto de Altineu Côrtes propõe condições mínimas de trabalho para entregadores de aplicativos Brasília, 28/12/2020 - PL-TV: Portinho é convidado a assumir Liderança do PL no Senado
Nova Presidente do PL Mulher
Presidente do Partido Liberal, Tadeu Candelária (PL-SP)
Veja aqui todos os nossos vídeos e nossas reportagens

Secretaria de Comunicação do Partido Liberal
FICHA DE FILIAÇÃO EM PDF Deputados Federais do Partido Liberal da 56ª Legislatura
Senadores do Partido Liberal Veja todas Notícias no Facebook Veja nossos Vídeos no Youtube
  <area shape= Veja nossos Vídeos no Youtube Veja nossos Vídeos no Youtube veja as notícias no Twitter
veja as notícias no Instagram