Proposta liberal
estimula investimentos e
amplia opções turísticas em SC
Santa Catarina - Tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina Projeto de Lei (nº 55/2021), do deputado estadual Ivan Naatz (PL-SC), que incentiva e regulamenta a implantação de recifes artificiais no Estado.
A assembleia destacou que o PL liberal já estimula investimentos nos municípios turísticos da orla marítima. A prefeitura de Balneário Piçarras anunciou a contratação de estudos técnicos para implantação de um projeto turístico inovador neste sentido, envolvendo a criação de recifes artificiais através de naufrágios controlados.
A exemplo de experiências que já existem no litoral da Bahia e do Paraná, o PL prevê estímulos e regulamentação de áreas para naufrágio artificial controlado de velhas embarcações e criação de recifes artificiais também por outros meios como blocos de concreto, aliando segurança náutica, conservação ambiental de espécies marinhas e estímulo ao mergulho turístico contemplativo, além de atividades econômicas no entorno.
“Balneário Piçarras tem tudo para ser a cidade sede do projeto piloto. O prefeito Tiago Baltt (MDB) tem visão de futuro e iniciativa de gestão neste sentido e tudo indica que o litoral do município também tem as condições técnicas, naturais e ideais para o desenvolvimento do projeto", ressalta o autor do projeto, que é presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc.
Turismo sustentável
Representantes da prefeitura e da iniciativa privada do setor náutico da cidade também já estiveram em visita técnica e de trabalho na localidade de Pontal do Paraná, no litoral paranaense, para conhecer e buscar subsídios no projeto de recifes artificiais implantado naquela região.
Ainda segundo Naatz, o principal benefício da implantação de recifes artificiais está diretamente relacionado à proteção e desenvolvimento de ecossistemas marinhos, já que eles proporcionam local para fixação, abrigo e alimento para diversas espécies de peixes, dificultando a pesca predatória. Desta forma, a implantação de projetos como esse beneficia diretamente os pescadores artesanais, praticantes do mergulho esportivo e contemplativo pesca, além de proporcionar o desenvolvimento sustentável da região.
Ao nível nacional, o estímulo à criação de recifes artificiais também vem sendo feito pelo ministério do Turismo em parceria com o Ministério da Marinha e da Pesca e Aquicultura, que já manifestou apoio à iniciativa do deputado Ivan Naatz em Santa Catarina, e ganhou ainda adesão da Capitania dos Portos e da Santur, que já identificou a possibilidade da criação de outros pontos para instalação do projeto no litoral catarinense.
Pontos estratégicos estão sendo mapeados entre Porto Belo e Bombinhas, além da região de Itajaí e de Laguna com investimentos previstos da ordem de R$ 4 milhões com aquisição de equipamentos. O deputado liberal acrescenta que a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc também já aprovou a realização de audiência pública para ampliar o debate técnico sobre o tema e será realizada neste ano em data a ser marcada.
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