Soraya Santos
participa da cerimônia de adesão do STJ e do CJF
à campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”
Brasília - A presidente nacional do PL Mulher, deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), participou na última segunda-feira, 14, da cerimônia de adesão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal à campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”.
A parlamentar destacou, por meio de publicação em suas redes sociais, que a iniciativa busca integrar os poderes públicos e a sociedade na luta contra a violência doméstica, já que o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking da violência contra a mulher.
“Desenhando um "X" na palma da mão (de preferência em vermelho), a vítima de violência doméstica pode pedir ajuda, e quem receber a mensagem deve acionar a polícia. A campanha já virou a Lei 14.188/2021, da qual fui co- autora na Câmara dos Deputados”, publicou a parlamentar em suas redes sociais.
De acordo com o portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça, a campanha, fruto de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), buscou inicialmente oferecer treinamento aos trabalhadores de farmácias – farmacêuticos e balconistas – para o acolhimento das vítimas e a tomada de providências. Lançada em junho de 2020, a ação está sendo expandida para órgãos públicos e entidades privadas de todo o país.
Saiba mais
A Lei 14.188/2021 altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar a modalidade da pena da lesão corporal simples cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino e para criar o tipo penal de violência psicológica contra a mulher.
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