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Deputado federal Giovani Cherini (PL-RS)
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PL de Giovani

Cherini reforça papel do SUS em ações
de saúde e caráter preventivo e precoce


Brasília - O deputado federal Giovani Cherini (PL-RS) é autor do Projeto de Lei (nº 5088/20), que altera a lei que criou o Dia Nacional da Saúde – celebrado em 5 de agosto – para obrigar o Sistema Único de Saúde (SUS) a reforçar medidas de incentivo ao cuidado preventivo e precoce em saúde.

A proposta liberal, que tramita na Câmara dos Deputados, determina que a data deverá ser usada pelo poder público para divulgar e disseminar cuidados preventivos e precoces desejáveis para manter uma vida saudável, e obriga os ministérios da Saúde e da Educação a organizarem e realizarem eventos, como palestras, seminários e campanhas, e a produzirem e divulgarem, nos meios de comunicação, material educativo sobre diagnóstico e cuidados preventivos e precoces disponíveis na rede pública de saúde.

Prevenção e cura

O autor do projeto explica que o principal objetivo é ampliar o enfoque preventivo no SUS. “Um programa tão abrangente e ambicioso – maior sistema público universal e gratuito do mundo - é muito difícil de administrar e, principalmente, de financiar”, observa o liberal.

“Uma saída para minorar esse problema é direcionar esforços para a medicina preventiva, onde comprovadamente o mesmo montante de investimento dá retorno muitas vezes maior que na medicina curativa”, acrescenta o parlamentar.

Atualmente, a Lei 5.352/67 já estabelece como finalidades do Dia Nacional da Saúde promover a educação sanitária da população e despertar nela a consciência para o valor da saúde.

Íntegra da Proposta: PL 5088/2020

Fonte: Agência Câmara de Notícias




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