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Senador Romário destaca Dia da Consciência Negra
e pede luta contra o racismo


Brasília - Durante a ordem do dia da última quinta-feira,18, vários senadores, entre eles o liberal Romário (PL-RJ), destacaram o Dia da Consciência Negra, celebrado anualmente no dia 20 de novembro.

A pauta do Plenário teve projetos voltados para a população negra, como forma de homenagear a data – que é destinada à reflexão a respeito da escravidão, do racismo e dos sofrimentos causados pelo preconceito. É também uma lembrança da vida e da luta de Zumbi dos Palmares, libertador de pessoas negras escravizadas, que morreu aos 40 anos em 20 de novembro de 1695.

Para homenagear o Dia da Consciência Negra, o Plenário aprovou três projetos voltados para a população negra. Um deles foi o projeto que tipifica a injúria racial como racismo (PL 4.373/2020). A proposta alinha a legislação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em julgamento, já decidiu dessa forma.

Para o relator da matéria, senador Romário, a injúria racial é crime da mais elevada gravidade, porque atinge fortemente a dignidade e a autoestima da vítima. Na visão do congressista, trata-se de conduta que gera sentimento de revolta, fomenta a intolerância e não se compatibiliza com os valores de uma sociedade plural e livre de qualquer forma de discriminação ou preconceito. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados.

Outro projeto aprovado reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo, da região portuária no município do Rio de Janeiro (RJ), como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira, essencial à formação da identidade nacional, e estabelece diretrizes para garantir a sua proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco (PL 2.000/2021). O projeto foi relatado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ) e segue agora para a Câmara.

Para Romário, é preciso enfrentar a ideia de que no Brasil não existe racismo. Ele lembrou que nasceu e cresceu em uma favela no Rio de Janeiro e pode afirmar que, tradicionalmente, o negro tem sido colocado em um papel subalterno, vítima de piadas e preconceitos.

“Ainda testemunhamos, infelizmente, manifestações de racismo nos estádios, nas ruas e nos espaços públicos. Que a consciência negra não seja somente celebrada, mas praticada”, cobrou o senador.

Íntegra das propostas:

*PL 2000/2021

*PL 4373/2020

Fonte: Agência Senado




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
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