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A pedido de Fagundes, conferência vai
discutir legislação para o Pantanal


Brasília - Proposto pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), o Estatuto do Pantanal será discutido, no período de 10 a 12 de novembro, em uma conferência que vai reunir cientistas, pesquisadores e representantes do Poder Judiciário, Senado Federal e Assembleia Legislativa.

O objetivo é apresentar sugestões de aperfeiçoamento ao Projeto de Lei 5.482/2020, que está na Comissão de Meio Ambiente do Senado e cria uma legislação para o bioma.

A proposta de legislação levou em consideração a necessidade de exploração sustentável dos recursos naturais do pantanal e evitar que novas tragédias, como a do ano passado, se repitam, quando os incêndios consumiram 4 milhões de hectares no bioma.

Na época, o senador apresentou proposta para criação de uma Comissão Temporária Externa do Senado, que ouviu vários setores da sociedade em audiências públicas. Desse trabalho, surgiu um relatório e a proposta de uma legislação pertinente, já que o bioma não conta com uma legislação federal, o que levou a Procuradoria Geral da República a propor a adoção da legislação da Mata Atlântica como arcabouço jurídico para o Pantanal.

“Isso mostra a necessidade urgente de aprovarmos essa legislação. Mata Atlântica e Pantanal são dois biomas muito diferentes. Não podemos continuar omissos”, aponta o senador liberal.

O evento está marcado para o Teatro Zulmira Canavarros, na Assembleia Legislativa, e a programação prevê debates sobre a conservação e exploração sustentável da maior planície alagada do mundo.

Para os dois dias de debates, entre palestrantes e debatedores, foram convidados 19 especialistas em diversas áreas de formação como biólogo, juízes de direito, advogados, engenheiros (agronomia e florestal), professores e desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Abertura da conferência será no dia 10 de novembro, às 19 horas, no Teatro Zulmira Canavarros. Os dias 11 e 12 estão reservados para os debates.

Fonte: Assessoria do senador

 




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
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