PL-TV:

Soraya Santos comemora decisão do STF que garante
contratar profissionais de beleza sob a forma de parceria


Brasília - A presidente do PL Mulher nacional, deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu na última quarta-feira, 27, que a contratação de profissionais de beleza sob a forma de parceria, prevista na Lei do Salão Parceiro (Lei 13.352/2016) é constitucional.

O STF decidiu que a contratação de profissionais de beleza sob a forma de parceria, não ofende a proteção constitucional da relação de emprego. Por decisão majoritária, o Plenário julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5625.

“Essa lei, que é pioneira no país, está consolidada há cinco anos, ajudando o setor da beleza a crescer cada vez mais e oferecendo segurança jurídica a esses profissionais”, destacou a liberal, que foi relatora do projeto.

A parlamentar acrescentou ainda, por meio de publicação em suas redes sociais, o esforço dos deputados para que o projeto fosse aprovado.

“Hoje é um dia de celebrar o setor da beleza, a Lei do Salão Parceiro e o reconhecimento, pela nossa Suprema Corte, de que a legislação está em harmonia com a Constituição Federal e seguirá como norte legislativo para milhares de relações jurídicas, no setor que mais emprega, mais gera independência financeira da mulher e sustento para inúmeras famílias brasileiras!”, comemorou.

Fonte: Redes sociais da deputada com informações do STF

 




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
<
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados
Tel.: - (61) 32029922
SHS Quadra 06 Bloco "A" Conjunto "A" Sala 903
Centro Empresarial Brasil 21 Asa Sul - CEP: 70316-102 Brasília - DF
 
       
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados

Site e Conteúdos Desenvolvidos, Produzidos e sob Responsabilidade da LEAD - Produções Artísticas Comunicação & Marketing
Tel.: (61) 3202-9922
SHIN CA 09 Lt. 16 Sala 115 -  Edf. Greeen Hills
Lago Norte - CEP: 71503-509
Brasília, 26/05/2021 - PL-TV: O Rio em mãos do bem - Entrevista Cláudio Castro

TV-PL: Líder Liberal rechaça tese do "toma lá dá ca" em entrevista 
Brasília, 28/12/2020 - PL-TV: Portinho é convidado a assumir Liderança do PL no Senado
Nova Presidente do PL MUlher
Presidente do Partido Liberal, Tadeu Candelária (PL-SP)
Alvaro Valle
Veja aqui todos os nossos vídeos e nossas reportagens

Secretaria de Comunicação do Partido Liberal
FICHA DE FILIAÇÃO EM PDF Deputados Federais do Partido Liberal da 56ª Legislatura
Senadores do Partido Liberal VEJA NOSSO FACE
Veja nossos Vídeos no Youtube
  <area shape= Veja nossos Vídeos no Youtube Veja nossos Vídeos no Youtube veja as notícias no Twitter
veja as notícias no Instagram BAIXE O VÍDEO EM WMV
BAIXE O VÍDEO EM MOV
VEJA O VÍDEO NO YOUYUBE BAIXE O VÍDEO EM MP4 BAIXE O VÍDEO EM MOV BAIXE O VÍDEO EM FLV