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Luiz Nishimori apresenta “Lei Magó”
para combater a violência contra a mulher


Brasília - O deputado federal Luiz Nishimori (PL-PR) apresentou, na Câmara Federal, o Projeto de Lei (nº 354/2021), que tem o objetivo de incentivar as empresas a criarem anúncios que contribuam com a diminuição das diferenças sociais entre homens e mulheres, elevando a representatividade feminina, como forma, também, de educar a sociedade em geral.

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que, em meio ao isolamento social em 2020, o Brasil contabilizou 1.350 casos de feminicídio, o que representa um caso a cada seis horas e meia. O número é 0,7% maior comparado ao total de 2019.

O Projeto leva o nome da bailarina Maria Glória Poltronieri Borges, que teve a sua vida brutalmente interrompida em um ato bárbaro de violência sexual e feminicídio. Desde o ocorrido, os pais da bailarina, carinhosamente chamada de Magó, começaram uma luta incessante para obter justiça no caso e combater o machismo e feminicídio no país. Uma das principais testemunhas do caso faleceu este ano, mas o processo transcorreu normalmente.

Para o publicitário Maurício Borges, pai da bailarina Magó, o apoio dos homens nesta luta é muito importante. “Precisamos dar pequenos passos rumo à igualdade; o papel do homem é fundamental nesta luta. Quanto mais o homem estiver ao lado da mulher nesta luta, mais fácil será chegar lá. É fundamental que os homens de bem, que reconhecem o papel da mulher na sociedade, se engajem nesta luta. Quanto mais eles participarem deste movimento, mais fácil será acabar com machismo”.

Para Nishimori, a aprovação da Lei Magó será uma grande conquista social para o Brasil. “Depois de promulgada, a Lei Magó permitirá a justa correção em parâmetros de desvalorização da mulher, ainda existentes em peças de propaganda de produtos e serviços. Em tempos em que o número de casos de feminicídios só aumenta, é muito importante que haja ações legislativas que se opunham a essa cruel tendência”, argumenta o liberal na justificativa do projeto.

O texto prevê, também, que as empresas que usarem nas suas embalagens, e/ou comerciais, frases educativas em prol da igualdade de gênero, serão contempladas com o selo Tod@s pela Equidade, como forma de reconhecimento pela postura afirmativa das mulheres no mercado de consumo.

Nishimori enfatiza a importância do selo para as empresas. “Com certeza, esse selo trará não só uma visibilidade para a marca como, também, ajudará a salvar vidas, pois essa iniciativa contribuirá para a redução da incidência dos casos de violência contra as mulheres. Precisamos lutar contra essa crescente violência de todas as formas possíveis. Acredito muito na educação, e o projeto vem para que, por meios publicitários e com o marketing, a defesa da mulher alcance toda a população”, completa Nishimori em seu texto.

Íntegra da Proposta: PL 354/2021

Fonte: Assessoria de imprensa do deputado

 




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Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
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