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 Deputada estadual Joana Darc (PL-AM)


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Joana Darc

incentiva campanha de conscientização sobre
Castração e Câncer em Animais no Amazonas


Amazonas - A deputada estadual Joana Darc (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei (nº 455/2021), que institui a Campanha de Conscientização sobre Castração e Câncer em Animais Domésticos. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância da castração para a saúde dos animais, principalmente por evitar diversos tipos de câncer.

De acordo com o projeto, entre as diretrizes da Campanha está a facilitação do acesso à castração de animais domésticos, especialmente por meio da celebração de parcerias com Municípios, Instituições de Ensino e organizações da sociedade civil.

“A esterilização é importante não apenas para evitar a reprodução descontrolada de animais, como também para garantir melhores condições de saúde, entre essas evitar diversos tipos de câncer”, defendeu a liberal.

Direitos

Na justificativa do Projeto, a deputada enfatiza o artigo 225 da Constituição Federal (CF), que define o direito de todos a um ambiente ecologicamente equilibrado, bem como, o dever de proteger a fauna e flora, vedadas as práticas que coloquem em risco a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.

“A campanha, além de conscientizar a sociedade e tutores de animais, estará dando dignidade e bem-estar aos animais domésticos”, justificou a autora ao defender a proposta.

Fonte: Assessoria de imprensa da deputada




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