PL-TV:

Avança PL de Lombardi que prevê preferência
por hortifrutigranjeiros locais nas compras públicas


Brasília - A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 289/16, que assegura a produtores locais de hortifrutigranjeiros a preferência em compras da administração pública. O texto altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa.

O projeto, de autoria do deputado Miguel Lombardi (PL-SP), estabelece que, no caso de equivalência entre preços apresentados por micro e pequenas empresas em licitações, será dada preferência à oferta daquelas com sede e produção locais. Atualmente, em situações semelhantes é realizado sorteio.

“Além do setor agropecuário local, a medida deverá beneficiar a população ao oferecer alimentos frescos, e há vantagens sob o ponto de vista ambiental, pela redução no consumo de combustíveis no transporte desses alimentos”, avalia o deputado liberal.

Tramitação

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário. Já foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

Íntegra da Proposta: PLP 289/16

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
<
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados
Tel.: - (61) 32029922
SHS Quadra 06 Bloco "A" Conjunto "A" Sala 903
Centro Empresarial Brasil 21 Asa Sul - CEP: 70316-102 Brasília - DF
 
       
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados

Site e Conteúdos Desenvolvidos, Produzidos e sob Responsabilidade da LEAD - Produções Artísticas Comunicação & Marketing
Tel.: (61) 3202-9922
SHIN CA 09 Lt. 16 Sala 115 -  Edf. Greeen Hills
Lago Norte - CEP: 71503-509
Brasília, 26/05/2021 - PL-TV: O Rio em mãos do bem - Entrevista Cláudio Castro

TV-PL: Líder Liberal rechaça tese do "toma lá dá ca" em entrevista 
Brasília, 28/12/2020 - PL-TV: Portinho é convidado a assumir Liderança do PL no Senado
Nova Presidente do PL MUlher
Presidente do Partido Liberal, Tadeu Candelária (PL-SP)
Alvaro Valle
Veja aqui todos os nossos vídeos e nossas reportagens

Secretaria de Comunicação do Partido Liberal
FICHA DE FILIAÇÃO EM PDF Deputados Federais do Partido Liberal da 56ª Legislatura
Senadores do Partido Liberal VEJA NOSSO FACE
Veja nossos Vídeos no Youtube
  <area shape= Veja nossos Vídeos no Youtube Veja nossos Vídeos no Youtube veja as notícias no Twitter
veja as notícias no Instagram BAIXE O VÍDEO EM WMV
BAIXE O VÍDEO EM MOV
VEJA O VÍDEO NO YOUYUBE BAIXE O VÍDEO EM MP4 BAIXE O VÍDEO EM MOV BAIXE O VÍDEO EM FLV