Esta Matéria não tem vídeo
 Deputado estadual Paparico Bacchi (PL-RS)

Deputado estadual Paparico Bacchi (PL-RS)
Esta Matéria não tem 
vídeo

 

Deputado liberal

quer estimular empreendedorismo
na região Nordeste do RS


Rio Grande do Sul - O deputado estadual Paparico Bacchi (PL-RS) apresentou um projeto de lei, que propõe o auxílio do Poder Executivo municipal para estimular o empreendedorismo na região Nordeste do RS.

Ex-prefeito de São João da Urtiga, em duas gestões (2009-2016), o parlamentar agregou a iniciativa nas ações do mandato parlamentar apresentando propostas legislativas que regulamentam a destinação de recursos previstos na dotação orçamentária do Estado e dos municípios para fomentar a política de financiamento de juros em projetos municipais.

“O Município Empreendedor é uma proposta legislativa que pode impulsionar o futuro do trabalho, da renda e da qualidade de vida das famílias gaúchas, na roça e na cidade, respeitando as particularidades e potencialidades de cada município ou região. Acredito na vocação empreendedora dos gaúchos e retomada do desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, salientou o autor da proposta.

Durante reunião com autoridades municipais, o liberal pontuou que para superar os grandes desafios da gestão pública, no momento em que a pandemia afeta diretamente o setor econômico, não basta os prefeitos serem gestores do orçamento municipal. Na visão do parlamentar, os chefes do Poder Executivo, com auxílio dos vereadores, devem inovar nas ações administrativas com ações voltadas ao empreendedorismo - que pode auxiliar no desenvolvimento econômico local, com mais empregos e renda ao cidadão.

De acordo com Paparico Bacchi, a iniciativa sugerida aos gestores públicos é inovadora e auxilia na inversão da premissa de investir os recursos públicos somente nos serviços assistenciais à comunidade. “As pessoas precisam de oportunidades. Assim, o município e o Estado podem ser parceiros do cidadão que tem uma visão empreendedora. Mas, uma visão e oportunidade de negócio não é o suficiente. Incentivo financeiro é fundamental. É neste ponto que o projeto Município Empreendedor faz a diferença. A minuta da proposta serve de suporte normativo para que os gestores públicos possam dialogar com setores produtivos e elaborar legislação específica, adequada às particularidades locais e regionais”, ressalta o parlamentar.

Saiba mais


Além do projeto de lei de sugestão entregue às autoridades municipais, Bacchi apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de Lei 189/2021, que autoriza o Estado no repasse de recursos para fomento de programas e políticas municipais de desenvolvimento econômico e social, no campo e na cidade. A iniciativa, que pode ser uma fonte de recursos ao projeto “Município Empreendedor”, tem mobilizado articulações do parlamentar com o governo estadual. Recente audiência com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), Edson Brum, teve o assunto como pauta.

Município empreendedor

O projeto de lei inserido na cartilha dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda no Campo e na Cidade (Fumder) e o Conselho Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda (Comder). A proposição, uma vez aprovada, determinará que o município poderá destinar recursos da dotação orçamentária anual para subsidiar juros cobrados por instituições financeiras no financiamento de projetos de empreendedorismo contraídos por pessoas físicas, com patrimônio total de até R$ 100 mil, ou pessoas jurídicas, com patrimônio total de até R$ 500 mil. O valor total do financiamento ficará limitado a R$ 50 mil (pessoa física) e R$ 150 mil (pessoa jurídica). A taxa de juros não poderá ultrapassar 12% ao ano.

O Comder será formado por até 12 representantes da prefeitura, Câmara de Vereadores, sindicatos, associações e demais setores da sociedade civil organizada. Este conselho terá poder deliberativo sobre os projetos que poderão ter os juros bancários subsidiados com recursos do Funder. Os requisitos, condições e obrigações poderão ser ajustados de acordo com a legislação local, conforme melhor convém ao município.

Fonte: https://www.al.rs.gov.br/agenciadenoticias/destaque/tabid/855/IdMateria/326042/Default.aspx




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO

 
   
 
 
 
 
<
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados
Tel.: - (61) 32029922
SHS Quadra 06 Bloco "A" Conjunto "A" Sala 903
Centro Empresarial Brasil 21 Asa Sul - CEP: 70316-102 Brasília - DF
 
       
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados

Site e Conteúdos Desenvolvidos, Produzidos e sob Responsabilidade da LEAD - Produções Artísticas Comunicação & Marketing
Tel.: (61) 3202-9922
SHIN CA 09 Lt. 16 Sala 115 -  Edf. Greeen Hills
Lago Norte - CEP: 71503-509
Brasília, 26/05/2021 - PL-TV: O Rio em mãos do bem - Entrevista Cláudio Castro

TV-PL: Líder Liberal rechaça tese do "toma lá dá ca" em entrevista 
Brasília, 28/12/2020 - PL-TV: Portinho é convidado a assumir Liderança do PL no Senado
Nova Presidente do PL Mulher
Presidente do Partido Liberal, Tadeu Candelária (PL-SP)
Veja aqui todos os nossos vídeos e nossas reportagens

Secretaria de Comunicação do Partido Liberal
FICHA DE FILIAÇÃO EM PDF Deputados Federais do Partido Liberal da 56ª Legislatura
Senadores do Partido Liberal Veja todas Notícias no Facebook Veja nossos Vídeos no Youtube
  <area shape= Veja nossos Vídeos no Youtube Veja nossos Vídeos no Youtube veja as notícias no Twitter
veja as notícias no Instagram