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Comissão debate PL de Zé Vitor que determina regras
para uso e produção de insumos biológicos no Brasil


Brasília - As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discutem nesta quinta-feira, 7, a regulamentação da produção de bioinsumos no Brasil. O assunto é tema do Projeto de Lei 658/21, do deputado Zé Vitor (PL-MG), em análise na Câmara.

Bioinsumos são materiais naturais usados no cultivo agrícola em substituição a defensivos e agrotóxicos, produzidos por empresas especializadas ou órgãos oficiais, como a Embrapa.

A proposta divide os insumos biológicos de acordo com o risco para seres vivos, dispensa esses bioprodutos e demais derivados de receituário agronômico, e traz regras detalhadas para a produção de insumos.

O texto foi aprovado na semana passada pela Comissão de Meio Ambiente com mudanças no texto original. Agora a proposta será analisada pela Comissão de Agricultura.

Debatedores

Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros:

- o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, José Guilherme Tollstadius Leal;

- o gerente de Avaliação de Segurança Toxicológica da Anvisa, Caio Augusto de Almeida; e

- a coordenadora-geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas do Ibama, Juliana Carvalho Rodrigues.


Confira a lista completa de convidados


A reunião será realizada às 13 horas, no plenário 5. Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia, inclusive, enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados.

Íntegra da Proposta: PL 658/21

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
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