PL-TV:

Avança Proposta de Zé Vitor que
regulamenta produção de bioinsumos


Brasília - O Projeto de Lei 658/21, de autoria do deputado federal Zé Vitor (PSL-MG) foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, 29.

O texto busca regular a atividade para a produção de novos insumos biológicos no mercado brasileiro, além de indicar que a fabricação seja feita, de forma obrigatória, em biofábricas a partir do zero ou de substâncias pré-prontas, adquiridas de empresas registradas com ajuda de profissional habilitado.

Para Zé Vitor “os bioinsumos são uma fonte inesgotável de sustentabilidade e inovação para o Brasil”. O parlamentar destaca o poderio do país em termos de biodiversidade e as condições de usufruir, responsavelmente, dessa riqueza. “Temos a maior biodiversidade do planeta, que pode ser racionalmente explorada e dividida com o mundo a partir de estímulos legislativos corretos”, acrescenta o autor.

Os insumos biológicos são produtos feitos a partir de microrganismos, materiais vegetais, naturais e utilizados nos sistemas de cultivo agrícola para combater pragas e doenças e melhorar a fertilidade do solo, além da disponibilidade de nutrientes para as plantas.

Debate

Além da aprovação na CMADS, confirmou-se também a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), a realizar-se no dia 04 de outubro.

Tramitação

A proposição ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da Proposta: PL 658/2021

 




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
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