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Avança parecer de Fagundes que permite
exploração de energia eólica e solar em assentamento


Brasília - A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, na última quinta-feira, 26, o projeto de lei (PLS 384/2016) que permite a exploração de energia eólica e solar em assentamentos da reforma agrária.

O relator da matéria é o senador Wellington Fagundes (PL-MT). Ele apresentou um substitutivo segundo o qual a exploração energética só pode ocorrer de forma complementar ao cultivo da terra. A atividade depende de autorização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O texto liberal, aprovado em primeiro turno no início do mês, precisa passar por turno suplementar no Plenário do Senado, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Íntegra da Proposta: PLS 384/2016

 




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
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