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o todo, sete parlamentares representam a sigla no Legislativo paulista

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Reformas e defesa

dos direitos das minorias são as principais
bandeiras do PL na Assembleia Legislativa de SP


São Paulo - O Partido Liberal teve seu manifesto, estatuto e programa publicados em 1985 no Diário Oficial da União. A sigla começou defendendo uma série de reformas, como a tributária, agrária, urbana, na educação e na saúde, econômica e social, além de ressaltar a defesa dos direitos das minorias.

De acordo com os documentos, o PL procura "realizar os ideais de uma sociedade mais justa, dentro de padrões éticos e sob o signo da liberdade".

Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o partido é representado pelos deputados André do Prado, Delegada Graciela, Dirceu Dalben, Marcos Damasio, Rafa Zimbaldi, Ricardo Madalena e Thiago Auricchio.

"Escolhi esta legenda por seu posicionamento mais ao centro e pelo relacionamento que sempre tive com a direção da agremiação", afirmou Marcos Damasio. O parlamentar é vice-presidente da Comissão de Atividades Econômicas e suplente em outras três.

Leis e projetos


A principal pauta defendida por Damasio é o empreendedorismo. Ele afirma que busca "aprovar projetos, destinar recursos ou defender demandas que gerem empregos e renda". Além disso, o deputado disse trabalhar no apoio aos pequenos municípios paulistas, defendendo necessidades e buscando recursos. "Me coloco como um ?deputado municipalista''', falou.

Para Damasio, os principais projetos já foram aprovados pela Alesp. Ele citou, como exemplo, a reforma administrativa, aprovada através do Projeto de Lei 529/20. "Todo projeto que moderniza e traz maior eficiência aos serviços públicos é essencial para o desenvolvimento do nosso Estado", afirmou o parlamentar.

Com um mandato focado na infraestrutura, educação e saúde, o deputado André Prado é o responsável pela Lei 17.340/21, que proíbe a comercialização de alimentos industrializados que contenham gorduras trans nas escolas de educação básica do Estado. O parlamentar ainda faz parte das comissões de Defesa e dos Direitos das Mulheres; de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários; de Saúde; e é suplente em outras quatro.

Já a deputada Delegada Graciela defende na Alesp a segurança pública, emprego, renda, educação, saúde e proteção das mulheres, crianças, adolescentes e idosos. Ela é autora da Lei 17.352/21, que cria o programa "Belas empenhadas contra a Violência Doméstica e Familiar". A norma é focada na capacitação de profissionais da área de beleza e estética, para que se qualifiquem como agentes multidisciplinares de informação contra a violência doméstica e familiar, "identificando e orientando as clientes na forma de denunciar e combater abusos".

Vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, e integrante das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Educação e Cultura, o deputado Dirceu Dalben foca em pautas como fortalecimento dos municípios, saúde, educação, segurança, desenvolvimento social, emprego e renda, habitação e meio ambiente.

Dalben é autor do Projeto de Lei 461/21, que autoriza o Poder Executivo a implantar o projeto "SKAT?inho". O objetivo da proposta é construir pistas ou rampas para a prática de skate, skate park, skate bowl, dentre outras modalidades. A proposta está sob a análise das comissões da Casa.

A saúde, o desenvolvimento regional e social, o transporte e a causa animal são as principais pautas defendidas pelo mandato do deputado Rafa Zimbaldi. Ele é presidente da Comissão de Transportes e Comunicações, e ainda integra a de Fiscalização e Controle, além de ser suplente em outras três.

Dentre as medidas apresentadas pelo parlamentar, está a Lei 17.296/20, que procura incentivar a doação dos cupons ou notas fiscais referentes aos créditos do Programa Nota Fiscal Paulista em farmácias para as Santas Casas ou hospitais filantrópicos.

Ricardo Madalena compõe as comissões de Transportes e Comunicação, e de Infraestrutura, sendo suplente em outras três. Além disso, Madalena integra a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades envolvendo os processos de licenciamento e monitoramento da cava subaquática no estuário entre Santos e Cubatão, municípios do litoral paulista. A CPI deve iniciar os trabalhos em breve.

Os projetos do parlamentar são voltados a questões específicas dos municípios, como a declaração de municípios de interesse turístico e a denominação de espaços públicos.

Com 28 anos, o deputado Thiago Auricchio está entre os parlamentares mais jovens desta Legislatura. Ele defende a saúde, segurança, educação, desenvolvimento econômico e social, geração de empregos e renda.

Auricchio é integrante de quatro comissões permanentes, sendo elas de Assuntos Desportivos; Constituição, Justiça e Redação; Defesa dos Direitos do Consumidor; e Assuntos Metropolitanos e Municipais.

O parlamentar também faz parte da recém instalada CPI - Ações e Omissões no Combate à Violência contra a Mulher, assunto que vai ao encontro com a proposta, de autoria do parlamentar, recém aprovada pela Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei 624/20 junta 65 normas diferentes, que abordam a prevenção ao feminicídio, a criação de delegacias da mulher, estatísticas e combate à violência contra a mulher, além de programas voltados ao tema e dias comemorativos.

Após a aprovação, Auricchio justificou que "apesar da nossa Constituição garantir igualdade entre os homens e as mulheres em direitos e obrigações, sabemos sobre o preconceito e a discriminação que existem contra a mulher em vários aspectos. No nosso Estado, existe uma grande legislação muito importante para o dia a dia da mulher, assegurando essa isonomia, só que por ela estar esparsa, o desconhecimento da legislação é enorme".

Articulações

Por conta da pandemia da Covid-19, os deputados do PL não estão tendo a oportunidade de se reunir presencialmente, mas, segundo Marcos Damasio, normalmente, encontros são realizados toda semana para discutir os assuntos em pauta e entrar em consenso em relação ao posicionamento da bancada. "Sempre procurando prestigiar os nossos deputados", afirmou o parlamentar. "Devemos retornar em breve".

Fonte: https://www.al.sp.gov.br/noticia/?27/08/2021/reformas-e-defesa-dos-direitos-das-minorias-sao-as-principais-bandeiras-do-pl-na-alesp




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