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Senado cria Subcomissão Permanente
do Pantanal a pedido de Fagundes


Brasília - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na última quarta-feira, 11, a criação de uma subcomissão permanente com o objetivo de estudar formas de proteção ao bioma Pantanal e propor a criação de políticas públicas e o aprimoramento da legislação. A iniciativa partiu do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e o colegiado será composto de quatro titulares e quatro suplentes.

O parlamentar lembrou que, após as extensas queimadas de 2020, foi criada uma comissão externa, responsável por muitas ações relevantes, mas o Senado precisava continuar o trabalho.

“Agora, em 2021, já começaram os primeiros focos de incêndio, e o maior problema, pelo visto, será a falta de água, pois as chuvas foram escassas e devem continuar daqui para a frente nos próximos anos”, avaliou.

Segundo o senador, a proteção do meio ambiente, o combate à poluição, a tutela protetiva da fauna e o desenvolvimento sustentável são deveres constitucionais, morais e éticos da sociedade e do Estado.

“Por isso, devemos voltar nossa atenção para a promoção do meio ambiente ecologicamente equilibrado de modo a conciliar, com sustentabilidade, as atividades desenvolvidas na região pelo homem pantaneiro. Isso exige a atenção do Estado por meio de medidas preventivas e do incremento da fiscalização ambiental”, enfatizou o liberal.

Estatuto

Fagundes defendeu a aprovação do Estatuto do Pantanal e disse que o bioma precisa ter uma legislação específica, assim como a Mata Atlântica.

“Essa subcomissão vai discutir o que pode ser feito para trazer uma regulação que seja capaz de proteger o Pantanal. Atualmente, estamos na pior situação, numa espécie de limbo, sem saber o que pode e o que não pode ser feito”, avaliou.

Política climática


Em 2021, o colegiado vai se dedicar ao estudo da política climática executada pelo governo federal, com ênfase na prevenção e controle de desmatamentos e queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal.

A ideia é realizar sete audiências públicas e apresentar a primeira versão do relatório em 24 de setembro, com a versão final do texto em 8 de outubro. A votação está prevista para 22 de outubro. A intenção da senadora é apresentar o relatório na COP 26, a ser realizada de 31 de outubro a 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia.

Os parlamentares já aprovaram requerimentos para a realização de audiências públicas com a participação de integrantes de organizações socioambientais, institutos de pesquisa e representantes dos setores privado e público.

Fonte: Agência Senado

 




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