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Wellington Fagundes debate
fortalecimento do SUS e vacinas pelo PNI


Brasília - O fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Plano Nacional de Imunização (PNI) foi defendido pelos senadores da Comissão Temporária da Covid-19, na última segunda-feira, 9, em audiência pública. A fila foi puxada pelo relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), em debate sobre a proposta de alteração da Lei 14.125, de 2021, prevista no projeto de lei 948/2021, que facilita a compra e a aplicação de vacinas contra o coronavírus por empresas privadas.

Fagundes observou que o problema na aquisição das vacinas pelo Brasil não ocorreu por falta de dinheiro, mas por não haver disponibilidade do produto em todo o mundo. Ele comentou que “95% dos brasileiros desejam ser imunizados” e que o PNI tem todas as condições para controlar esse processo de vacinação.

“Fortalecer o SUS é o grande caminho. Com a possibilidade de produção e com as vacinas já desenvolvidas por fábricas brasileiras, as teremos em quantidade suficiente para todos e ainda ajudar outros países”, ponderou o liberal.

Fagundes é autor do projeto que deu origem à Lei 14.187/2021, que autoriza a fabricação de vacinas contra a covid-19 por indústrias que produzem imunizantes para uso veterinário. Essas indústrias reúnem condições tecnológicas e de biossegurança para produzirem até 400 milhões de doses de vacinas em apenas 90 dias. Pela Lei 14.125 as empresas privadas já estão autorizadas a adquirir diretamente as vacinas contra a covid-19, desde que todas as doses sejam integralmente doadas ao SUS e utilizadas no PNI. Após a vacinação dos grupos prioritários, as empresas podem administrar metade das vacinas. Ainda assim, com uma exigência: a aplicação deve ser gratuita.

O projeto aprovado pela Câmara pretende mudar essas regras e define que metade das doses adquiridas por empresas particulares poderia ser usada imediatamente para imunizar empregados, cooperados, associados e outros trabalhadores que lhe prestem serviços. A proposição também autoriza que pessoas jurídicas sem fins lucrativos apliquem vacinas em associados ou cooperados.

Fonte: Assessoria de imprensa do senador

 




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
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