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Luiz Carlos Motta prevê flexibilização de
alíquota para a 1ª fase da reforma tributária


Brasília - O deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), relator da primeira etapa da reforma tributária do governo, contou que está concluindo sua rodada de reuniões com dezenas de setores para debater a proposta e, nos próximos dias, vai levar as conclusões ao ministro Paulo Guedes e à Receita.

Segundo o parlamentar, há chances, de fato, de flexibilizar a alíquota de 12% da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que unifica PIS e Cofins, inclusive com tratamento diferente para indústria e serviços.

“Tem a flexibilidade. Pode baixar um para 10% e elevar o outro para 14%. Faremos essa discussão depois”, ressaltou o liberal, de acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, publicada no último dia 28.

O relator, que é presidente da Federação dos Comerciários, contou que já ouviu diversos setores sobre a proposta, mas ainda não conversou com a CNC (Confederação Nacional do Comércio). “Do jeito que está, a reforma está penalizando mais comércio e serviços”, observou o deputado.

Nas conversas que tem feito com o empresariado para ouvir as sugestões, Motta ressalta que um dos temas recorrentes é a desoneração da folha de pagamento. “Não está na reforma, nem na CBS nem no IR, mas a desoneração é uma reivindicação de todos os setores para deixar mais barato o custo da contratação”, enfatizou.

Questionado sobre o apetite do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de dar protagonismo à reforma tributária na Casa com o resgate da PEC 110, Motta explicou que há intenção de trocar ideias, mas sem unificar o texto. “Estamos tentando falar a mesma língua. Depois que eu ouvir todos esses setores, me comprometi a conversar com eles também”, completou o liberal.

Fonte: Folha de S. Paulo




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
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