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Câmara aprova PL de Marcio Alvino
que amplia teste do pezinho no SUS


Brasília - Com a aprovação do Projeto de Lei 5043/20, que tem o deputado federal Marcio Alvino (PL-SP), como um dos autores, a Câmara Federal ampliou o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho. A matéria foi convertida na Lei 14.154/21.

Realizado com a coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido, o teste aplicado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) engloba o diagnóstico de seis doenças.

Segundo o texto, o exame passa a englobar 14 grupos de doenças de forma escalonada em cinco etapas, com prazo a ser fixado pelo Ministério da Saúde. As mudanças feitas pelo projeto entrarão em vigor somente 365 dias após sua publicação.

Por meio de suas redes sociais, Alvino declarou que a aprovação do projeto é o primeiro passo para uma ampliação ainda maior no futuro. “O objetivo do PL é expandir esse número, a princípio para o diagnóstico de até 53 condições, porém, para que pudesse ser aprovado teve alteração no texto, e passou para 14 grupos de doenças de forma escalonada, em prazo a ser determinado pelo Ministério da Saúde. Essas mudanças entrarão em vigor após um ano de sua publicação”, explicou o deputado liberal.

Íntegra da Proposta: PL 5043/2020

Fonte: Agência Câmara de Notícias




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