PL-TV:

Pastor Gil defende simplificação de processos
urbanísticos como diretriz de política urbana


Brasília - A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, 14, a inclusão, entre as diretrizes da política urbana, da desburocratização das normas e processos urbanísticos. O objetivo é permitir a redução de prazos e de custos para obtenção de licenças e de autorizações e aumentar a oferta não apenas de lotes e de unidades habitacionais, mas também de empreendimentos comerciais, privilegiando a dinamicidade e a diversidade nas cidades.

A medida está prevista no Projeto de Lei 541/20. O relator no colegiado, deputado Pastor Gil (PL-MA), recomendou a aprovação da matéria.

Gil concordou com o argumento de que ainda é significativa a ineficiência dos processos que envolvem construções, incorporações e loteamentos nas cidades.

Citando estudo da Booz & Co, Pastor Gil lembrou que o custo adicional de 12% no valor do imóvel para o proprietário deve-se, entre outros fatores, a mudanças nos planos diretores e zoneamentos; a falta de infraestrutura básica nas cidades; e a atrasos e subjetividade nas avaliações de licenças.

“Há necessidade de grandes e urgentes medidas de modernização da gestão pública, o que envolve investimentos contínuos em capacitação de recursos humanos, em modernização de recursos técnicos e, especialmente, em incorporação de governança orientada pela eficiência, eficácia e economicidade dos resultados”, apontou o relator.

O texto altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), que hoje já prevê a simplificação da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo e das normas edilícias, com vistas a permitir a redução dos custos e o aumento da oferta dos lotes e unidades habitacionais, mas sem os detalhamentos proposto por Belmonte.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
PL 541/2020

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
<
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados
Tel.: - (61) 32029922
SHS Quadra 06 Bloco "A" Conjunto "A" Sala 903
Centro Empresarial Brasil 21 Asa Sul - CEP: 70316-102 Brasília - DF
 
       
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados

Site e Conteúdos Desenvolvidos, Produzidos e sob Responsabilidade da LEAD - Produções Artísticas Comunicação & Marketing
Tel.: (61) 3202-9922
SHIN CA 09 Lt. 16 Sala 115 -  Edf. Greeen Hills
Lago Norte - CEP: 71503-509
Brasília, 26/05/2021 - PL-TV: O Rio em mãos do bem - Entrevista Cláudio Castro

TV-PL: Líder Liberal rechaça tese do "toma lá dá ca" em entrevista 
Brasília, 28/12/2020 - PL-TV: Portinho é convidado a assumir Liderança do PL no Senado
Nova Presidente do PL MUlher
Presidente do Partido Liberal, Tadeu Candelária (PL-SP)
Alvaro Valle
Veja aqui todos os nossos vídeos e nossas reportagens

Secretaria de Comunicação do Partido Liberal
FICHA DE FILIAÇÃO EM PDF Deputados Federais do Partido Liberal da 56ª Legislatura
Senadores do Partido Liberal VEJA NOSSO FACE
Veja nossos Vídeos no Youtube
  <area shape= Veja nossos Vídeos no Youtube Veja nossos Vídeos no Youtube veja as notícias no Twitter
veja as notícias no Instagram BAIXE O VÍDEO EM WMV
BAIXE O VÍDEO EM MOV
VEJA O VÍDEO NO YOUYUBE BAIXE O VÍDEO EM MP4 BAIXE O VÍDEO EM MOV BAIXE O VÍDEO EM FLV