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Deputado João Henrique

propõe passaporte da saúde
para retomada da economia e da cultura


Mato Grosso do Sul - Mato Grosso do Sul vem se mantendo ao longo dos últimos meses nos dois primeiros lugares do ranking de vacinação contra a Covid-19. Aqui, 38,12% da população adulta receberam a 1ª dose do imunizante e 14,11% foram imunizados com a segunda dose. Além de proteger as pessoas, a vacinação possibilita, diretamente, a recuperação dos setores mais prejudicados pela pandemia: a economia e a cultura.

Pensando na retomada destas atividades, o deputado João Henrique (PL-MS) apresentou um projeto de lei para a criação do passaporte da saúde, com leitura de um QR Code, que dispensa a pessoa definitivamente vacinada, dentro do território do Estado do Mato Grosso do Sul, das medidas profiláticas restritivas de locomoção que tenham sido adotadas, por decretos ou leis, estaduais ou municipais, no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, que tenham o objetivo de limitar a propagação do agente infectocontagioso da covid-19.

“É evidente que, nestes quase dois anos de pandemia, bares, restaurantes, e o setor cultural vêm agonizando com tantas restrições. E, com uma parcela da população já totalmente imunizada e a aplicação de todos os protocolos de segurança mantidos, é possível começarmos a mudar este cenário, como já vem ocorrendo em vários lugares do mundo”, explica do deputado.

Desta forma, os estabelecimentos privados do ramo alimentício incluindo bares, restaurantes, lanchonetes, casas noturnas, estabelecimentos com atividades conexas e instituições afins comprovadamente ligadas ao setor, poderão integrar o passaporte da saúde, ficando dispensados das restrições de funcionamento, devendo respeitar todas as medidas restritivas entabuladas pelos decretos e leis vigentes.

O Passaporte da Saúde será regulamentado e emitido pelo Poder Executivo Estadual devendo viabilizar, por meios eletrônicos, tanto a impressão do passaporte para os cidadãos devidamente vacinados como o acesso à consulta de autenticidade desses passaportes pelos estabelecimentos que integrarem o mesmo. “Há um QR Code no passaporte, funciona como uma ferramenta muito fácil e prática de fiscalização de entrada no estabelecimento, possibilitando a triagem, entrada e permanência de quem está totalmente imunizado no local, que pode oferecer espaços em separado para este público. Esta facilidade permitirá que o cliente fique por mais tempo e consumindo mais”.

Outro ponto que merece destaque é que o projeto de lei trará incentivo à vacinação. Entendemos que a presente proposição vai aumentar o interessa da população pela imunização.

O deputado acrescenta que com os protocolos de segurança sendo aplicadas, vacinação e imunização efetivadas, não tem sentido proibir a pessoa de frequentar estes estabelecimentos. “Está na hora de fazermos a roda da economia e da cultura girar novamente, claro, sempre com responsabilidade”.

Juliana Barros | Marinez Benjamin | Cristina Medeiros – Assessoria de Comunicação – comunicacao.djh@al.ms.gov.br




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