Esta Matéria não tem vídeo
Deputado estadual JOão Henrique (PL-MS)com apoio de outros sete deputados, ele leva as porcentagens para um patamar menor, bem mais de acordo com a realidade Deputado estadual João Henrique (PL-MS)com apoio de outros sete deputados, ele leva as porcentagens para um patamar menor, bem mais de acordo com a realidade
Esta Matéria não tem 
vídeo

 

Emenda do deputado

João Henrique reduz
alíquotas de multas do ITCD


Mato Grosso do Sul - Enquanto o Governo Estadual aguarda a votação na Assembleia Legislativa da Emenda Substitutiva Integral ao Projeto de Lei 232/2020, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), o deputado João Henrique (PL) se mobiliza para aprovar emenda modificativa de sua autoria referente às alíquotas do artigo 28 do projeto apresentado pelo Executivo.

Com apoio de outros sete deputados - Amarildo Cruz, Capitão Contar, Marçal Filho, Pedro Kemp, Neno Razuk, Zé Teixeira e Felipe Orro - ele quer impedir que, mais uma vez, o contribuinte tenha que arcar com aumento de imposto nas alíquotas de multas punitivas pelo descumprimento de obrigações relativas ao ITCD. “Apresentamos uma emenda muito mais de acordo com a realidade que vivemos hoje, neste cenário de pandemia. Eu, como um dos criadores do movimento Chega de Impostos, não posso aceitar que, mais uma vez, o contribuinte tenha que arcar com valores tão desproporcionais. Não aceitamos mais um aumento de tributo, portanto diminuímos para porcentagens mais reais”.

No início deste mês, os integrantes da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) aprovaram mudanças no ITCD, projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo no ano passado.

O ITCD, também conhecido como imposto de herança e de doação, é cobrado em transferências de patrimônios nos casos de sucessão hereditária por razão de morte ou doações simples.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado João Henrique(PL-MS)




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO

 
   
 
 
 
 
<
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados
Tel.: - (61) 32029922
SHS Quadra 06 Bloco "A" Conjunto "A" Sala 903
Centro Empresarial Brasil 21 Asa Sul - CEP: 70316-102 Brasília - DF
 
       
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados

Site e Conteúdos Desenvolvidos, Produzidos e sob Responsabilidade da LEAD - Produções Artísticas Comunicação & Marketing
Tel.: (61) 3202-9922
SHIN CA 09 Lt. 16 Sala 115 -  Edf. Greeen Hills
Lago Norte - CEP: 71503-509
Brasília, 26/05/2021 - PL-TV: O Rio em mãos do bem - Entrevista Cláudio Castro

TV-PL: Líder Liberal rechaça tese do "toma lá dá ca" em entrevista 
Brasília, 28/12/2020 - PL-TV: Portinho é convidado a assumir Liderança do PL no Senado
Nova Presidente do PL Mulher
Presidente do Partido Liberal, Tadeu Candelária (PL-SP)
Veja aqui todos os nossos vídeos e nossas reportagens

Secretaria de Comunicação do Partido Liberal
FICHA DE FILIAÇÃO EM PDF Deputados Federais do Partido Liberal da 56ª Legislatura
Senadores do Partido Liberal Veja todas Notícias no Facebook Veja nossos Vídeos no Youtube
  <area shape= Veja nossos Vídeos no Youtube Veja nossos Vídeos no Youtube veja as notícias no Twitter
veja as notícias no Instagram