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Aprovado requerimento de Edio Lopes
para debater subsídios na energia elétrica


Brasília - A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados (CME) aprovou, por unanimidade, o requerimento nº 56, de autoria do presidente do Colegiado, deputado Edio Lopes (PL-RR), que solicita a realização de seminário para tratar do impacto tarifário dos subsídios do setor elétrico e, especialmente, da caracterização do perfil dos consumidores que se beneficiam e dos que arcam com esses custos.

Durante a reunião deliberativa da CME, o parlamentar ainda comunicou aos presentes que em uma audiência realizada com técnicos do TCU, ele foi informado de que existem 17 tipos de subsídios que são cobrados nas contas de luz dos brasileiros, e a maioria das pessoas nem tem conhecimento.

Em sua justificativa, Lopes ressalta que nas contas de energia elétrica, está inclusa a cobrança desses subsídios, elevando consideravelmente os valores cobrados aos consumidores finais. “Entendemos ser essencial lançarmos um olhar cuidadoso, com a finalidade de caracterizar claramente o perfil dos consumidores que são agraciados com os referidos benefícios, frente o daqueles que são obrigados a custeá-los”, enfatiza o liberal em seu requerimento.

O debate ficou marcado para o dia 13 de julho e será com representantes dos ministérios de Minas e Energia e da Economia, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

“Não convidamos nenhum representante de setores isolados. Será rigorosamente um debate técnico, sem termos a contaminação de interesses de setores isolados”, explicou o parlamentar.

Fonte: Assessoria de imprensa do deputado

 




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
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