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Proposta de Capitão Augusto cria
cadastro nacional de assassinos de policiais


Brasília - O deputado Capitão Augusto (PL-SP) é autor do Projeto de Lei (nº 4535/16), que cria o Cadastro Nacional de Homicidas de Policiais. Em 2019, a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com parecer favorável do deputado Sérgio Toledo (PL-AL).

O texto liberal aguarda deliberação do recurso na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, antes de seguir para análise do Senado.

O cadastro nacional reunirá informações relativas a condenados pelo crime de homicídio praticado contra policiais, no exercício da função ou em razão dela. O Poder Executivo será o responsável pela manutenção do registro, que será alimentado pelas outras esferas por meio de convênios.

“Nós temos de ter informações e monitorar esses marginais. Os policiais estão sendo caçados”, alertou o autor na justificativa do projeto.

Íntegra da Proposta:
PL 4535/2016

 




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
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