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Deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PL-PI)

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Comissão aprova PL

liberal que garante pensão a filhos que
perderem pais para covid-19 no PI


Piauí - A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou Indicativo de Projeto de Lei (nº 23/2), do deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PL-PI), que trata sobre a concessão de pensão por morte a filhos de pais que tenham morrido em consequência da Covid-19 no Piauí.

Pela proposta liberal a pensão será no valor de um salário mínimo (R$ 1,1 mil), mas os filhos de genitores falecidos que sejam filiados à Previdência Social em regime geral ou próprio não serão contemplados por já receberem benefício semelhante.

Ainda segundo o projeto, a pensão será paga até a criança ou o adolescente completar dezoito anos de idade. Após a aprovação na CCJ.

“O objetivo do projeto é proporcionar amparo financeiro à criança ou ao adolescente órfão em virtude da pandemia do coronavírus. Muitos vêm perdendo os pais ou familiares responsáveis, ficando sem renda e totalmente vulneráveis às dificuldades da vida”, explicou o liberal ao defender o projeto.

A matéria segue agora para apreciação do plenário da Casa.

Fonte: http://www.alepi.pi.gov.br/noticia.php?idNoticia=11142




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO

 
   
 
 
 
 
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