PL-TV:

Katia Sastre defende estabilidade no
emprego a idoso após fim da pandemia


Brasília - Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei (nº 2231/20), da deputada Policial Katia Sastre (PL-SP), que garante aos idosos o direito à estabilidade no emprego enquanto durarem os efeitos de calamidade pública reconhecida pelo poder público e nos oito meses subsequentes.

Pela proposta, durante esse período, será vedada a dispensa arbitrária e sem justa causa ao trabalhador com idade igual ou superior a 60 anos.

Autora da proposta argumenta que o idoso no Brasil já sofre discriminação no mercado de trabalho, sendo muitas vezes substituído por mão de obra mais jovem e barata. “O idoso durante períodos de epidemia fica ainda mais vulnerável, pois em regra é aquele que possui a imunidade mais comprometida e já possui um quadro clínico mais grave, justamente por sua idade mais avançada”, ressalta a liberal.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da Proposta:
PL 2231/2020

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 




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Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
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