PL-TV: Parecer
liberal inclui turismo como
direito prioritário da pessoa idosa
Brasília - A deputada Magda Mofatto (PL-GO) defende, na Câmara Federal, a inclusão do turismo como direito prioritário da pessoa idosa. O Estatuto do Idoso já prevê como direitos à vida, à saúde, à educação e à cultura, entre outros. Mofatto relatou a matéria na Comissão de Turismo, que aprovou, por unanimidade, o parecer liberal.
“As pessoas com mais de 60 anos são quase 30 milhões no País e têm grande interesse no setor turístico, o que exige que tenham tratamento adequado por parte de guias, estalagens, meios de transporte e visitas”, defende a deputada.
Segundo o texto, o poder público promoverá o acesso e a inclusão social da pessoa idosa ao turismo, estimulando o desenvolvimento de mercado nacional segmentado para esse público.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da Proposta: PL 2798/2019
|
|
Tel.: - (61) 32029922 
