PL-TV: Liberal

propõe distritão para
ampliar interesse por eleição


Brasília - O deputado Giovani Cherini (PL-RS) quer propor uma alteração no art. 45 da Constituição Federal, para instituir no Brasil o sistema majoritário na eleição para o legislativo, conhecido como “distritão”.

Na prática, uma vez aprovada a emenda Constitucional do liberal, a eleição de deputados e vereadores será determinada pela ordem das maiores votações, independente dos partidos.

Como se trata de uma alteração na Constituição Federal, o parlamentar está colhendo assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A PEC liberal já conta com 100 assinaturas de apoio na Câmara.

O modelo atualmente em vigor é o proporcional, em que as cadeiras de deputados federais são distribuídas proporcionalmente à quantidade de votos recebidos pelo candidato e pela legenda.

No “distritão”, seriam eleitos os mais votados no Estado. No caso de São Paulo, por exemplo, que é representado na Câmara por 70 deputados, os 70 candidatos que receberem mais votos na eleição ficariam com as cadeiras.

“Nos últimos anos, verifica-se, não só no Brasil, como em todo o mundo, um afastamento do cidadão da política, com cada vez menor participação no processo eleitoral. Entendemos que um dos responsáveis por tal afastamento é o sistema eleitoral, que é de difícil compreensão para o eleitor, que vê candidatos sufragados com muitos votos não se elegerem, ao passo que outros muito menos votados obtêm uma das cadeiras disputadas”, aponta Cherini na justificativa da PEC.

Para o liberal, a adoção do sistema majoritário, de mais fácil compreensão, permitirá menor abstenção na participação política, e melhor controle do eleitor, que terá maior facilidade em se “lembrar” em quem votou. “Precisamos ter representatividade, e o parlamentar deve entrar pela porta de frente do Parlamento”, completa o autor da proposta.

Tramitação

Para protocolar uma PEC são necessárias, pelo menos, 171 assinaturas. O primeiro passo é na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisa se a matéria não fere princípios jurídicos e constitucionais e dá aval para a sua tramitação.

O mérito (teor) é discutido em uma comissão especial a ser criada em seguida. Neste colegiado, a proposta original pode ser modificada e receber emendas.

Se aprovada na comissão, vai para o plenário, onde precisa de ao menos 308 votos em dois turnos de votação. Depois, segue para análise do Senado Federal.

Fonte: *Com informações do portal G1

 




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
<
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados
Tel.: - (61) 32029922
SHS Quadra 06 Bloco "A" Conjunto "A" Sala 903
Centro Empresarial Brasil 21 Asa Sul - CEP: 70316-102 Brasília - DF
 
       
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados

Site e Conteúdos Desenvolvidos, Produzidos e sob Responsabilidade da LEAD - Produções Artísticas Comunicação & Marketing
Tel.: (61) 3202-9922
SHIN CA 09 Lt. 16 Sala 115 -  Edf. Greeen Hills
Lago Norte - CEP: 71503-509
TV-PR: Tiririca está entre os 10 melhores deputados segundo pesquisa
TV-PL: Líder Liberal rechaça tese do "toma lá dá ca" em entrevista 
Brasília, 28/12/2020 - PL-TV: Portinho é convidado a assumir Liderança do PL no Senado
Nova Presidente do PL MUlher
Presidente do Partido Liberal, Tadeu Candelária (PL-SP)
Alvaro Valle
Veja aqui todos os nossos vídeos e nossas reportagens

Secretaria de Comunicação do Partido Liberal
Deputados Federais do Partido Liberal da 56ª Legislatura
Senadores do Partido Liberal VEJA NOSSO FACE
Veja nossos Vídeos no Youtube
  <area shape= Veja nossos Vídeos no Youtube Veja nossos Vídeos no Youtube veja as notícias no Twitter
veja as notícias no Instagram BAIXE O VÍDEO EM WMV
BAIXE O VÍDEO EM MOV
VEJA O VÍDEO NO YOUYUBE BAIXE O VÍDEO EM MP4 BAIXE O VÍDEO EM MOV BAIXE O VÍDEO EM FLV