PL-TV: Câmara

aprova PL de Marcio Alvino que amplia
doenças rastreadas pelo teste do pezinho


Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 23, o Projeto de Lei (nº 5043/20), de coautoria do deputado Marcio Alvino (PL-SP), que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, realizado com a coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido.

Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) realiza um teste que engloba seis delas. A proposta será enviada ao Senado.

Segundo o texto, o exame passa a englobar 14 grupos de doenças de forma escalonada, em prazo a ser fixado pelo Ministério da Saúde. As mudanças feitas pelo projeto entrarão em vigor somente 365 dias após sua publicação.

As doenças testadas hoje são:


• Fenilcetonúria – provoca comprometimento do desenvolvimento neuronal;

• Hipotireoidismo congênito – alteração na tireoide que pode interferir no desenvolvimento e provocar retardo mental;

• Anemia falciforme – alteração nas células vermelhas do sangue que reduz a capacidade de transportar oxigênio;

• Hiperplasia adrenal congênita – provoca deficiência hormonal levando a crescimento excessivo, puberdade precoce ou outros problemas físicos;

• Fibrose cística – provoca produção excessiva de muco, comprometendo o sistema respiratório e afetando o pâncreas; e

• Deficiência de biotinidase – provoca a incapacidade de o organismo reciclar a biotina (vitamina B7), levando a convulsões, falta de coordenação motora e atraso no desenvolvimento.

“Se essas doenças forem detectadas precocemente, aumenta-se muito as chances de tratamento e de melhoria da qualidade de vida da criança”, ressalta os autores do projeto.

“Esse projeto também é uma reivindicação também compartilhada pelo movimento apaeano do Estado São Paulo. Como presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes, das Pestalozzis e de Entidades Co Irmãs, juntamente com a secretária executiva da Frente e diretora social da Feapaes-SP, Dra. Cristiany de Castro, defendemos que esse seja um direito de todos”, publicou Alvino em suas redes sociais.

Toxoplasmose

Na primeira etapa de implementação do projeto, está prevista a continuidade de detecção das atuais doenças, ampliando para o teste de outras relacionadas ao excesso de fenilalanina e de patologias relacionadas à hemoglobina (hemoglobinopatias), além de incluir os diagnósticos para toxoplasmose congênita.

Na segunda etapa, serão acrescentadas as testagens para galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da uréia; e distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos (deficiência para transformar certos tipos de gorduras em energia).

Outras etapas

Para a etapa 3, ficam as doenças lisossômicas (afeta o funcionamento celular); na etapa 4, as imunodeficiências primárias (problemas genéticos no sistema imunológico); e na etapa 5 será testada a atrofia muscular espinhal (degeneração e perda de neurônios da medula da espinha e do tronco cerebral, resultando em fraqueza muscular progressiva e atrofia).

Ampliações futuras

Além disso, o texto determina que o regulamento, a ser revisado anualmente, deverá especificar a lista de doenças rastreadas pelo teste em cada um dos grupos listados no projeto, que muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). Para isso, o órgão deverá se basear em evidências científicas, considerando os benefícios do diagnóstico e do tratamento precoces, além de priorizar as doenças com maior prevalência no Brasil, com protocolo de tratamento aprovado e tratamento incorporado no SUS.

Pré-natal


Durante os atendimentos de pré-natal e de trabalho de parto, os profissionais de saúde deverão informar à gestante e acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho e sobre eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no SUS e na rede privada de saúde.

Fonte: Agência Câmara de Notícias




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Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
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