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Deputado estadual Cabo Maciel (PL-AM)
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Cabo Maciel

quer comunicação imediata sobre nascimento
de crianças com Síndrome de Down no AM


Amazonas - O deputado estadual Cabo Maciel (PL-AM) protocolou junto à Mesa Diretora da Aleam, Projeto de Lei que obriga os hospitais públicos do Estado a registrarem e comunicar, imediatamente, o nascimento de recém-nascido com Síndrome de Down.

Pela proposta o comunicado deverá ser feito às instituições, emitidas e Associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com essa especialidade que desenvolvem atividade com pessoas com essa anomalia genética no Estado, resguardada a autorização dos pais.

Em sua propositura, o liberal, que é membro titular da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa, defende que além dos hospitais, também deverão ser comunicados o nascimento de crianças com o cromossomo 21, todas as casas de saúde, santas Casas, hospitais filantrópicos, maternidades, clínicas, centros de saúde, postos de saúde e demais estabelecimentos de saúde que realizem e prestem os serviços de parto.

De acordo com o parlamentar, a Lei garantirá apoio, acompanhamento e intervenção imediata das instituições, visando a garantia e o amparo aos pais. “No momento de insegurança, dúvidas e incerteza, do indispensável ajuste familiar à nova situação, com as adaptações e mudanças de hábitos inerentes, com atenção multiprofissional”, defende o autor na justificativa do PL.

O liberal garante que o atendimento por intermédio de aconselhamento genético, vai ajudar a criança com Down e sua família, favorecendo as possibilidades de tratamento humano com vistas à promoção de estilos de vida saudáveis (alimentação, higiene do sono e prática de exercícios) e à saúde física, mental e afetiva no seio familiar e contexto social.

“A minha propositura visa garantir as condições reais de socialização, inclusão, inserção social e geração de oportunidades ajudando no desenvolvimento da autonomia da criança, sua qualidade de vida, suas potencialidades e sua interação efetiva como protagonista produtivo em potencial junto ao contexto social”, explicou.

Fonte: http://www.ale.am.gov.br/2021/03/19/pl-de-cabo-maciel-quer-comunicacao-imediata-sobre-nascimento-de-criancas-com-sindrome-de-down/




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