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Presidente do PL Mulher, deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) 
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Grupo de Trabalho

proposto por Soraya Santos promove
audiência pública para debater sistema eleitoral


Brasília - O Grupo de Trabalho que analisa mudanças na legislação eleitoral, proposto pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), promoverá audiência pública nesta terça-feira, 23, para discutir o tema: "Sistema Eleitoral, Escolha de Candidatos e Registro de Candidaturas".

O debate é uma iniciativa dos deputados Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR); Otto Alencar Filho (PSD-BA); Leandre (PV-PR); e Paulo Teixeira (PT-SP).

Foram convidados:

os cientistas políticos André Singer; Antônio Lavareda; Jairo Nicolau; Emir Sader; e David Fleischer; o especialista em Direito Eleitoral Tiago Ayres;

a presidente do Instituto Política por.de.para Mulheres, Letícia Camargo Kreuz;

a doutora em Direito Político Roberta Maia Gresta; o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves da Silva; e o presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/SP e membro do Conselho da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP) do TRE/SP, Hélio Silveira.

GT

Formado por 15 deputados, o grupo de trabalho pretende elaborar e aprovar um novo Código Eleitoral e um novo Código de Processo Eleitoral antes das eleições de 2022.

O Código Eleitoral Brasileiro atual é de 1965, e não existe hoje uma lei específica sobre o processo eleitoral, que é tratado pelo próprio Código Eleitoral, além da Lei das Eleições, Lei dos Partidos Políticos e Lei das Inelegibilidades, e pelas normas gerais dos processos cíveis.

O GT é presidido pelo deputado Jhonatan de Jesus e foi criado por sugestão da deputada Soraya Santos (PL-RJ). A relatoria está a cargo da deputada Margarete Coelho (PP-PI).

Hora e local

A reunião será realizada no plenário 4, a partir das 13 horas. O público poderá acompanhar o evento ao vivo pelo portal e-Democracia.



Fonte: Agência Câmara de Notícias




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