PL-TV: Pastor Gil

quer instituir vale livro para
estudantes de baixa renda em escolas públicas


Brasília - Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei (nº 776/21), do deputado Pastor Gil (PL-MA), que institui o Vale Livro para estudantes do ensino médio de escolas públicas pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, os alunos beneficiados terão descontos de 40% na compra de livros em empresas previamente cadastradas no Ministério da Cultura. Será permitido o uso do vale para a compra de, no máximo, 10 livros por ano por beneficiário. Uma mesma unidade familiar poderá ter número ilimitado de beneficiários.

O autor da proposta explica que a proposição foi inspirada em texto apresentado no projeto Legisla Jovem.

“O acesso aos livros entre os jovens é dificultado pelo pouco incentivo à leitura e pelo baixo poder aquisitivo dos pais dos estudantes, o que é lamentável, porque, uma vez estimulada e facilitada a aquisição de livros, os alunos enriqueceram seus vocabulários e conhecimento literário”, avalia o parlamentar.

A proposta liberal aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados.

Íntegra da Proposta: PL 776/2021

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 




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