:: Partido Liberal ::

PL-TV: Marcio Alvino

é indicado como titular da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Brasília - O deputado federal Marcio Alvino (PL-SP) foi eleito membro titular da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal. Criado em 2015, o Colegiado atua na construção de diálogo permanente com a sociedade e com o Poder Executivo para garantir os direitos das pessoas com deficiência no Brasil.

“Através do trabalho da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes das Pestalozzis e de Entidades Coirmãs, da qual sou presidente, juntamente com a colaboração e apoio da Dra. Cristiany Castro, secretária executiva da Frente e Diretora Social da Feapaes-SP, sigo firme na busca para criar condições mais favoráveis às pessoas com deficiência, propondo e defendendo ideias para um país mais justo, inclusivo e igualitário” ressaltou Alvino por meio de suas redes sociais.

Atribuições:

- Todas as matérias atinentes às pessoas com deficiência;

- Recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas à ameaça ou à violação dos direitos das pessoas com deficiência;

- Pesquisas e estudos científicos, inclusive aqueles que utilizem células tronco, que visem melhorar as condições de vida das pessoas com deficiência;

- Colaboração com entidades não governamentais, nacionais e internacionais, que atuem na defesa dos direitos das pessoas com deficiência;

- Acompanhamento de ações tomadas em âmbito internacional por instituições multilaterais, Estados estrangeiros e organizações não governamentais internacionais nas áreas da tutela da pessoa com deficiência;

- Acompanhamento da ação dos conselhos de direitos das pessoas com deficiência, instalados na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios.

Além disso, o Congresso assegurou à nova Comissão o direito de apresentar emendas ao Orçamento da União. Um instrumento que permitirá, além das mudanças legais e dos debates promovidos pelo colegiado, influir diretamente na destinação dos recursos públicos em prol das pessoas com deficiência.

Partido Liberal	© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados	Tel.: - (61) 32029922
		SHS Quadra 06 Bloco "A" Conjunto "A" Sala 903 Centro Empresarial Brasil 21 Asa Sul - CEP: 70316-102 Brasília - DF


	© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados Site e Conteúdos Desenvolvidos, Produzidos e sob Responsabilidade da LEAD - Produções Artísticas Comunicação & Marketing	Tel.: (61) 3202-9922 SHIN CA 09 Lt. 16 Sala 115 - Edf. Greeen Hills Lago Norte - CEP: 71503-509