PL-TV: Marcio Alvino

é indicado como titular da Comissão de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência


Brasília - O deputado federal Marcio Alvino (PL-SP) foi eleito membro titular da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal. Criado em 2015, o Colegiado atua na construção de diálogo permanente com a sociedade e com o Poder Executivo para garantir os direitos das pessoas com deficiência no Brasil.

“Através do trabalho da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes das Pestalozzis e de Entidades Coirmãs, da qual sou presidente, juntamente com a colaboração e apoio da Dra. Cristiany Castro, secretária executiva da Frente e Diretora Social da Feapaes-SP, sigo firme na busca para criar condições mais favoráveis às pessoas com deficiência, propondo e defendendo ideias para um país mais justo, inclusivo e igualitário” ressaltou Alvino por meio de suas redes sociais.

Atribuições:

- Todas as matérias atinentes às pessoas com deficiência;

- Recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas à ameaça ou à violação dos direitos das pessoas com deficiência;

- Pesquisas e estudos científicos, inclusive aqueles que utilizem células tronco, que visem melhorar as condições de vida das pessoas com deficiência;

- Colaboração com entidades não governamentais, nacionais e internacionais, que atuem na defesa dos direitos das pessoas com deficiência;

- Acompanhamento de ações tomadas em âmbito internacional por instituições multilaterais, Estados estrangeiros e organizações não governamentais internacionais nas áreas da tutela da pessoa com deficiência;

- Acompanhamento da ação dos conselhos de direitos das pessoas com deficiência, instalados na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios.


Além disso, o Congresso assegurou à nova Comissão o direito de apresentar emendas ao Orçamento da União. Um instrumento que permitirá, além das mudanças legais e dos debates promovidos pelo colegiado, influir diretamente na destinação dos recursos públicos em prol das pessoas com deficiência.




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
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