Esta Matéria não tem vídeo
Com a lei, ficam proibidos artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, com estouros ou estampidos Com a lei, ficam proibidos artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, com estouros ou estampidos
Esta Matéria não tem 
vídeo

 

Avança PL liberal

que proíbe fogos de artifício
com barulho em Iracemápolis (SP)


São Paulo - A Câmara de Vereadores de Iracemápolis aprovou, na última segunda-feira, 8, projeto de lei (nº. 05/2021), do vereador Vitor Matheus Michel (PL-SP), que proíbe a queima de fogos de artifício com barulho no município.

Com a lei, ficam proibidos em ambientes públicos, privados, abertos ou fechados, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, com estouros ou estampidos.

Na justificativa do projeto, os autores argumentam que a medida é uma das demandas mais trazidas pelos protetores dos animais, assim como entidades que atendem pessoas com deficiência, mais especificamente os autistas.

O projeto foi aprovado com a emenda que diz que, quem não obedecer a lei, vai receber multa de 14 Ufesp's para pessoa física e 25 Ufesp’s para pessoa jurídica (taxa usada para atualizar os valores de contratos, de tributos e de impostos), dobrando seu valor caso o autor volte a repetir o ato.

A nova lei passa a vigorar após a sanção da prefeita de Iracemápolis, Nelita Michel (PL-SP).

Fonte: Câmara Municipal de Iracemápolis




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO

 
   
 
 
 
 
<
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados
Tel.: - (61) 32029922
SHS Quadra 06 Bloco "A" Conjunto "A" Sala 903
Centro Empresarial Brasil 21 Asa Sul - CEP: 70316-102 Brasília - DF
 
       
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados

Site e Conteúdos Desenvolvidos, Produzidos e sob Responsabilidade da LEAD - Produções Artísticas Comunicação & Marketing
Tel.: (61) 3202-9922
SHIN CA 09 Lt. 16 Sala 115 -  Edf. Greeen Hills
Lago Norte - CEP: 71503-509
Brasília, 26/05/2021 - PL-TV: O Rio em mãos do bem - Entrevista Cláudio Castro

TV-PL: Líder Liberal rechaça tese do "toma lá dá ca" em entrevista 
Brasília, 28/12/2020 - PL-TV: Portinho é convidado a assumir Liderança do PL no Senado
Nova Presidente do PL Mulher
Presidente do Partido Liberal, Tadeu Candelária (PL-SP)
Veja aqui todos os nossos vídeos e nossas reportagens

Secretaria de Comunicação do Partido Liberal
FICHA DE FILIAÇÃO EM PDF Deputados Federais do Partido Liberal da 56ª Legislatura
Senadores do Partido Liberal Veja todas Notícias no Facebook Veja nossos Vídeos no Youtube
  <area shape= Veja nossos Vídeos no Youtube Veja nossos Vídeos no Youtube veja as notícias no Twitter
veja as notícias no Instagram