PL-TV: Zé Vitor

é indicado relator da Lei Geral
de Licenciamento Ambiental


Brasília - O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) foi indicado, pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, para assumir a relatoria do Projeto de Lei (nº 3729/04), que dispõe sobre a Lei de Licenciamento Ambiental Geral.

Arthur Lira declarou que pretende destravar a parte da agenda econômica do governo voltada para o agronegócio. Na última segunda-feira, 1º, o presidente da Câmara prometeu que a Lei de Licenciamento Ambiental deve entrar na pauta de votações da Câmara ainda no primeiro semestre.

Zé Vitor disse que vai conversar com o presidente da Câmara esta semana para saber o calendário pretendido por ele. “É um tema debatido há anos, nem precisa de tantos debates, mas de um ajuste fino”, pontuou.

O Projeto de Lei está em análise na Casa há 16 anos e é alvo de polêmica. Quem é contra afirma que a proposta não trata de forma adequada às especificidades de cada região brasileira e contém regras mais flexíveis para determinados tipos de empreendimentos.

Quem é a favor do projeto avalia que regras descentralizadas geram confusão e insegurança jurídica para os investidores, sendo um entrave ao desenvolvimento sustentável.

O parlamentar liberal também é relator setorial da Educação na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. O deputado se destaca pela atuação nos setores agro, meio ambiente e inovação, além de também fazer parte do Grupo de Trabalho criado para debater a implantação da tecnologia 5G no Brasil.

Fonte: Da assessoria

 




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
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