PL-TV: Proposta de

Capitão Augusto cria cadastro
nacional de assassinos de policiais


Brasília - O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) é autor do Projeto de Lei (nº 4535/16), que cria o Cadastro Nacional de Homicidas de Policiais. No ano passado a proposta liberal foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com parecer favorável do deputado Sérgio Toledo (PL-AL).

A proposta tramita em caráter conclusivo e, portanto, poderá seguir direto para a análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

O cadastro nacional reunirá informações relativas a condenados pelo crime de homicídio praticado contra policiais no exercício da função ou em razão dela. O Poder Executivo será o responsável pela manutenção do registro, que será alimentado pelas outras esferas por meio de convênios.

“Nós temos de ter informações e monitorar esses marginais. Os policiais estão sendo caçados”, alertou o autor na justificativa do projeto.

Íntegra da Proposta: PL 4535/2016



 




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
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