PL-TV: Fernando Rodolfo

é sorteado pelo Conselho de Ética
como possível relator do caso Daniel


Brasília - O deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) foi sorteado pelo Conselho de Ética, para compor a lista tríplice, de onde sairá o relator do caso Daniel. O Colegiado, instalado na última terça-feira, 23, vai apurar a conduta do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso em flagrante após ter publicado um vídeo em que ele faz apologia à ditadura militar e defende a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O sorteio da lista tríplice foi feito envolvendo os nomes dos deputados que compõem o Conselho de Ética. Foram excluídos do sorteio aqueles do mesmo partido ou estado de Silveira. Agora, caberá ao presidente do Conselho de Ética, Juscelino Filho (DEM-MA), escolher o relator a partir dessa lista tríplice.

Criado em 2001, o conselho tem 21 deputados titulares e 21 suplentes. A composição atual tem mandato até a indicação dos novos membros, o que deve acontecer em março.

O relator terá prazo de dez dias úteis para apresentar um parecer preliminar, que poderá ser pelo prosseguimento ou arquivamento do caso.

Se o conselho decidir pelo prosseguimento do caso, o deputado alvo da representação é notificado e tem prazo de dez dias úteis para apresentar a defesa por escrito.

O prazo máximo de tramitação no conselho é de 90 dias úteis.

 




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Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
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