PL-TV: Marcelo Ramos

negocia texto de MP para
capitalização da Eletrobras


Brasília - O 1º vice-presidente da Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), confirmou, em entrevista exclusiva concedida ao Portal JOTA na última quarta-feira, 10, que negocia com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e com técnicos da pasta, a redação de uma medida provisória sobre a capitalização da Eletrobras.

Segundo Ramos, a ideia é que a MP autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a fazer os estudos da modelagem da capitalização, mas com uma “trava legal” que determine que o processo de venda de ações só poderá ser iniciado depois que a MP for convertida em lei pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República.

“[A MP] cria um constrangimento no Congresso por conta do Projeto de Lei [PL 5877/2019 de autoria do Executivo], mas acho que a solução para isso, que eu sugeri, é que na MP o processo de capitalização só pode acontecer após a conversão da MP em lei. A MP autoriza os estudos do BNDES para modelagem, mas o processo de capitalização ficaria vinculado à conversão da MP em Lei. Acho que essa modelagem tem chance para construirmos uma solução para a Eletrobras”, disse Ramos ao Portal de Notícias.

De acordo com p liberal, o tema ainda está em negociação. Ele afirmou que terá novas reuniões com o ministro Bento e com técnicos do MME nos próximos dias e que vai debater o tema pessoalmente com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A edição de MP, que tem prazo máximo para ser votada no Legislativo de 120 dias, é vista por esse grupo de políticos e setores do governo como o caminho mais apropriado para a discussão e votação do tema. Do ponto de vista formal, as MPs são discutidas e votadas preliminarmente por comissões mistas e depois pelos plenários da Câmara e do Senado, mas desde o início da pandemia há autorização do STF para que as votações sejam realizadas diretamente em plenário — o que pode acelerar todo o processo.

No entanto, há resistências por parte de parlamentares ao uso da MP por considerarem o instrumento uma imposição, um atropelo do processo legislativo pelo Poder Executivo – a trava sugerida por Ramos busca enfraquecer esse discurso.

Fonte: Jota




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
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