PL-TV: Marcio Alvino

quer ampliar número de doenças
detectáveis no Teste do Pezinho


Brasília - O deputado federal Marcio Alvino (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei (nº 5176/2020), que dispõe sobre a ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada de saúde.

Atualmente o Teste do Pezinho detecta apenas seis doenças, o objetivo da proposta liberal é ampliar esse número.

Esses exames têm como finalidade detectar precocemente alterações no sangue do bebê que podem indicar doenças graves de nascença, antes da deflagração de sintomas.

Entretanto, apesar da importância do teste do pezinho, Alvino lembra que a modalidade que o Sistema Único de Saúde oferece é capaz de detectar apenas seis doenças, ao passo que testes mais modernos detectam por volta de 40 doenças, mas são apenas oferecidos na rede privada e, de forma obrigatória, no Distrito Federal.

“Diante da disparidade entre o teste na modalidade comum e na ampliada, a sociedade civil está se organizando no sentido de sinalizar para o Congresso Nacional a necessidade de instituir que o Sistema Único de Saúde e a rede particular ofereça obrigatoriamente às famílias dos recém-nascidos uma lista maior de doenças testadas”, explica o autor.

Nesse sentido, uma petição online está em circulação – cuja autoria cabe ao Instituto Vidas Raras – convidando os cidadãos interessados a assiná-la para solicitar ao Congresso Nacional que institua a realização dos exames do teste do pezinho ampliado como obrigatórios no âmbito do Sistema Único de Saúde e da rede privada.

“Cabe ressaltar que essa reivindicação também é compartilhada pelo movimento apaeano do estado de São Paulo”, completa o deputado liberal, na justificativa do projeto.

A proposta liberal aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados.

Íntegra da Proposta:
PL 5176/2020



 




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
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