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Deputada estadual Joana Darc (PL-AM) 

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PL de Joana Darc

modifica artigo do Regimento Interno da Assembleia do
Amazonas para garantir maior inclusão social


Amazonas - A deputada estadual Joana Darc (PL-AM) apresentou um Projeto de Resolução Legislativa (PRL nº 32/2020), que prevê a modificação de um artigo do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amazonas.

O texto altera o nome da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa para Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Inclusão, Assuntos Indígenas e Legislação Participativa.

Segundo a parlamentar liberal, a inclusão das palavras “Inclusão” e Assuntos Indígenas ao nome da Comissão vai assegurar maior proteção aos direitos das pessoas com deficiência no Estado.

“A acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social, constituindo um atributo essencial do ambiente que garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, explicou Joana Darc, que é líder do governo na Aleam.

Tramitam ainda na Assembleia outros 12 projetos que após o prazo regimental de três dias, irão às Comissões Técnicas da Casa Legislativa para apreciação.



Fonte: http://www.ale.am.gov.br/2020/11/11/projeto-modifica-artigo-do-regimento-interno-para-garantir-maior-inclusao-social/




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO

 
   
 
 
 
 
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