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Deputada estadual Joana Darc (PL-AM)
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Projeto liberal

visa orientação sobre abusos contra crianças
e adolescentes nas escolas do Amazonas


Amazonas - Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) Projeto de Lei (nº 500/2020), da deputada estadual Joana Darc (PL-AM), que institui a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situação de violência intrafamiliar e abuso sexual. O tem como objetivo reforçar a vigilância e prevenção aos casos de abuso sexual no contexto familiar.

Segundo o Sistema Integrado de Segurança Pública do Amazonas (Sisp), apenas na cidade de Manaus, foram registrados 122 casos de abuso sexual contra crianças e 87 contra adolescentes. Esses números são de janeiro a junho deste ano, e apesar de indicarem uma redução no número de casos em comparação ao mesmo período de 2019 (156 e 88 casos respectivamente), ainda assim são números preocupantes.

“A escalada contemporânea da violência sexual contra crianças e adolescentes é apenas o mais recente capítulo de uma longa história social”, disse a deputada, ao afirmar ainda que “a prática habitual de violência sexual prejudica muito, cognitiva e moralmente, a juventude”.

Por isso, explicou a liberal, a importância de assegurar aos alunos do Ensino Fundamental e Médio, das escolas públicas estaduais, aulas de capacitação com conteúdo que estimule a conscientização, identificação, e prevenção à situação de violência intrafamiliar e abuso sexual, em linguagem apropriada e adequada para cada ciclo de ensino. As aulas serão ministradas por profissionais capacitados, podendo ser professores, psicólogos, psicopedagogos ou assistentes sociais.



Fonte: http://www.ale.am.gov.br/2020/11/05/projeto-de-lei-visa-orientacao-sobre-abusos-contra-criancas-e-adolescentes-nas-escolas/




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