PL-TV: Projeto de Nishimori

cria fundo para financiar ações de
combate a epidemias e pandemias


Brasília - Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei (nº 2749/20), do deputado Luiz Nishimori (PL-PR), que cria um fundo para financiar as ações e serviços públicos de combate a epidemias e pandemias ocorridas no País. O fundo será abastecido com recursos do Orçamento da União, convênios e doações, entre outras fontes.

De acordo com o texto liberal, a organização e a gestão do Fundo Nacional de Combate aos Efeitos de Calamidades Públicas (FNCP) serão definidas por regulamento do Poder Executivo.

“Nada na história do Brasil ou do mundo se compara à atual crise provocada pela pandemia mundial em curso”, avalia Nishimori. “Não podemos mais nos dar ao luxo de passar despreparados por uma nova crise”, completa o autor.

Para o liberal, o FNCP proporciona instrumentos para os governos reagirem, de maneira rápida e abrangente, às situações de calamidade pública de saúde.

A proposta ainda será analisada pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados.

Íntegra da proposta: PL 2749/2020



Fonte: Agência Câmara de Notícias

 




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
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