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 Deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM)
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Ramos comemora

correção em decreto de IPI
da Zona Franca de Manaus


Brasília - O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) comemorou, na última semana, a revisão do decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para alterar a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI).

Segundo matéria publicada no portal de notícias “amazonas1”, a decisão foi aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016 e publicada no último dia 19, no Diário oficial da União (DOU).

Em maio de 2018, foi editado o Decreto nº 9.391 que diminuiu a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre o xarope de refrigerante de 20% para 4%.

O parlamentar liberal garantiu que continuará lutando pela população do Amazonas e aproveitou para agradecer ao presidente por corrigir erro no decreto, observado pela bancada amazonense.

“Depois que nossa bancada alertou para o erro no decreto que garantiu o crédito presumido de IPI na venda de concentrado de refrigerante produzido na ZFM, o presidente reconheceu o equívoco e retificou o decreto. Agradecemos o gesto e reafirmamos que a alíquota de 8% deve vir acompanhada do reconhecimento dos créditos pela Receita Federal para dar segurança jurídica ao setor. Estaremos sempre atentos em defesa da ZFM e dos empregos dos amazonenses”, ressaltou Ramos em declaração ao portal.

A elevação de alíquota de IPI busca assegurar uma política fiscal adequada para a Zona Franca de Manaus (ZFM), onde possui, atualmente, a maior parte da produção do extrato concentrado de refrigerante.



Fonte: https://amazonas1.com.br/politica/marcelo-ramos-comemora-correcao-em-decreto-de-ipi-da-zona-franca-de-manaus/




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO

 
   
 
 
 
 
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