PL-TV: Capitão Augusto

quer transporte interestadual
gratuito para policial em serviço


BBrasília - Tramita na Câmara Projeto de Lei (nº 1141/20), do deputado federal Capitão Augusto (PL-SP), que estabelece a gratuidade do transporte público interestadual terrestre ou aquaviário para os profissionais de segurança pública. Se for aprovada e virar lei, a medida valerá para policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, civis, militares e penais e bombeiros militares.

Para usufruir do benefício, os profissionais de segurança deverão estar devidamente identificados e em serviço, nos termos acordados pela agência reguladora do setor. Serviço é definido no projeto como o deslocamento da residência para o trabalho e o seu retorno.

Calamidade

Ainda conforme o texto, durante estado de calamidade, emergência, defesa ou sítio, não será necessária regulamentação da agência reguladora para valer a gratuidade. Também não haverá limitação de profissionais de segurança pública, respeitada a capacidade e a quantidade de pessoas para o segurança do transporte.

Este ponto do projeto motivado pela pandemia de Covid-19. “Os profissionais de segurança pública tiveram as suas folgas, férias e licenças suspensas, pois têm que proteger e atender à população. É sabido que o poder público não tem veículos de transporte suficiente, e temos vistos dezenas de policiais e bombeiros nas rodovias pedindo carona para chegar ao local de serviço. Esses heróis têm que ter o seu deslocamento facilitado”, defende o liberal.

O projeto liberal inclui a medida na Lei de Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da Proposta: PL 1141/2020





Fonte: Agência Câmara de Notícias

 




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
<
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados
Tel.: - (61) 32029922
SHS Quadra 06 Bloco "A" Conjunto "A" Sala 903
Centro Empresarial Brasil 21 Asa Sul - CEP: 70316-102 Brasília - DF
 
       
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados

Site e Conteúdos Desenvolvidos, Produzidos e sob Responsabilidade da LEAD - Produções Artísticas Comunicação & Marketing
Tel.: (61) 3202-9922
SHIN CA 09 Lt. 16 Sala 115 -  Edf. Greeen Hills
Lago Norte - CEP: 71503-509
TV-PR: Tiririca está entre os 10 melhores deputados segundo pesquisa
TV-PL: Líder Liberal rechaça tese do "toma lá dá ca" em entrevista 
Manual de Prestação de Contas do Tribunal Eleitoral
Nova Presidente do PL MUlher
Presidente do Partido Liberal, Tadeu Candelária (PL-SP)
Alvaro Valle
Veja aqui todos os nossos vídeos e nossas reportagens

Secretaria de Comunicação do Partido Liberal
Deputados Federais do Partido Liberal da 56ª Legislatura
Senadores do Partido Liberal VEJA NOSSO FACE
Veja nossos Vídeos no Youtube
  <area shape= Veja nossos Vídeos no Youtube Veja nossos Vídeos no Youtube veja as notícias no Twitter
veja as notícias no Instagram BAIXE O VÍDEO EM WMV
BAIXE O VÍDEO EM MOV
VEJA O VÍDEO NO YOUYUBE BAIXE O VÍDEO EM MP4 BAIXE O VÍDEO EM MOV BAIXE O VÍDEO EM FLV