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Deputado distrital Daniel Donizet (PL-DF)

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Aprovado projeto

liberal que propõe arrecadar doações
para animais resgatados no DF


Brasília - A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na última quarta-feira, 21, o Projeto de Lei (nº 851/2019), de autoria do deputado Daniel Donizet (PL-DF), que cria o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais.

De acordo com o portal de notícias do parlamentar, a ideia é que o Poder Público recolha doações, por meio da promoção de campanhas, para depois distribuir a abrigos, ONGs, protetores independentes e famílias cadastradas em programas sociais que tenham animais.

“Nessa época de pandemia, muitas instituições estão acumulando dívidas enormes para conseguir manter seus animais. As doações de pessoas físicas estão cada vez mais escassas e os abrigos estão desabastecidos”, afirmou o parlamentar.

O liberal defende que o Poder Público tem a obrigação de apoiar essas pessoas e instituições que, segundo ele, presta um enorme serviço ao país. “Serviço, inclusive, que deveria ser feito pelo próprio Estado, que é o de resgatar, tratar, castrar e doar animais abandonados e vítimas de maus-tratos”, disse.

O projeto prevê ainda que a doação de ração e utensílios também possa ser proveniente de parcerias com o comércio e a indústria pet, órgãos públicos e de apreensões realizadas por entidades governamentais.

O texto foi aprovado em segundo turno pelos deputados e agora segue para sanção do governador para se tornar Lei.



Fonte: https://deputadodanieldonizet.com.br/2020/10/21/programa-banco-de-racao-vai-arrecadar-doacoes-para-animais-resgatados/




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