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aumenta contribuição de idosos para casas-lares
durante pandemia do coronavírus


Brasília - O Projeto de Lei (nº 1026/20), do deputado Miguel Lombardi (PL-SP), em análise na Câmara dos Deputados, prevê que o percentual de participação dos idosos no custeio das entidades filantrópicas de longa permanência ou casas-lares seja de 100% de qualquer benefício previdenciário ou de assistência social recebido pelo idoso durante o período de vigência do estado de calamidade pública do coronavírus.

O texto altera o Estatuto do Idoso, que hoje faculta às entidades filantrópicas ou casas-lares a cobrar participação do idoso no custeio da entidade, mas prevê que essa participação não pode exceder 70% do benefício recebido por ele.

O autor da proposta avalia que “os gastos representados pela internação de um idoso em entidades dessa natureza aumentam muito nessas situações de epidemias”. Para ele, “é de suma importância que as entidades filantrópicas que abrigam os idosos possam ter um fôlego durante essa guerra contra a epidemia de coronavírus, para cuidarem ainda melhor dos seus abrigados”.

Íntegra da Proposta: PL 1026/2020



Fonte: Agência Câmara de Notícias

 




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Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
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